Lenin 80 anos: os limites do sindicalismo

A luta sindical, sendo imprescindível, é limitada e insuficiente para vencer o capital

Os sindicatos surgiram no período de formação e de auge do capitalismo. Karl Marx e Friedrich Engels dedicaram muitas páginas à análise dos sindicatos. Engels, no livro “A condição da classe trabalhadora na Inglaterra”, afirma que “como escolas de guerra, os sindicatos não têm competidores”. Com esta idéia, buscava valorizar a união dos operários na luta contra o capital, que possibilitava uma preparação para a “batalha futura”. Para a batalha política do proletariado em direção a tomada do poder de Estado: o fim do trabalho assalariado e a implantação do socialismo. Mas, mesmo Marx e Engels, que viveram sob o capitalismo da livre concorrência e não sob a época imperialista, já apontavam os limites do sindicalismo. Falavam de como a “prosperidade” industrial criava tentativas de comprar e corromper os operários; de como os líderes dos operários ingleses se transformavam num tipo de intermediários “entre o burguês radical e o operário”.

A luta sindical deve subordinar-se à luta política

Para os marxistas revolucionários, a luta econômica e sindical é parte fundamental da luta de classes, mas deve combinar e se subordinar à luta política, porque não é a luta mais importante e nem a única a ser travada. Pelo contrário, o sindicalismo desenvolve espontaneamente tendências oportunistas, de limitação das lutas ao sistema capitalista e ao Estado Burguês. Se o marxismo revolucionário sempre defendeu a participação dos revolucionários nos sindicatos e nas lutas imediatas dos trabalhadores contra todo ultra-esquerdismo, não dedicou menos esforços à luta contra o oportunismo. Este, desviando-se para o sindicalismo, adaptava-se ao reformismo e, em situações diretamente revolucionárias, representava a burocracia e a aristocracia operária, atuando ao lado da burguesia “democrática” contra a revolução.

Por isso, Lenin definia que os sindicatos e a luta sindical eram apenas uma “escola de guerra, não eram ainda a própria guerra” e que a consciência apenas sindical era uma consciência burguesa.

O combate ao sindicalismo e ao reformismo

As tendências ao revisionismo oportunista e as grandes polêmicas com este se manifestaram no Partido Social Democrata alemão (SPD), na década de 1890. Esta situação ecoou por toda II Internacional, através dos debates de Rosa Luxemburgo e outros. Eduard Bernstein afirmava ser “o movimento tudo e o objetivo final nada”, pregando a via pacífica para o socialismo, através da conquista de reformas sucessivas e da negação da ditadura do proletariado. Foi, neste mesmo período que Lenin enfrentou os economicistas (sindicalistas russos), antecipando na Rússia, em 1903, o que ocorreria em 1914, em toda a Europa. Ou seja, a ruptura dos revolucionários com a ala oportunista da social-democracia, que acabou apoiando a burguesia de seus respectivos países na Primeira Guerra Mundial.O livro Que Fazer?, escrito em 1902, polemiza com a corrente economicista, acusando-a de ser apenas uma forma de Bersnteinismo, e defende a necessidade de um partido revolucionário que atue e conduza “num só feixe a luta econômica, política e teórico/ideológica”, em direção a tomada do poder. Lenin afirmava que a luta econômica deveria subordinar-se à luta política revolucionária, pois a luta sindical, sendo imprescindível sob o capitalismo, por si só era estreita, porque convivia com este e apenas almejava vender a um preço melhor a mercadoria força de trabalho. Os economicistas rebatiam que não negavam a luta política, apenas entendiam que “a política acompanha docilmente a economia”. Ou seja, negavam a política revolucionária e defendiam na prática uma política sindical ou reformista, que se limita à denunciar o governo, visando reformas, através de leis que não suprimem a sujeição do trabalho ao capital. Lenin defendia a necessidade de organizar um partido revolucionário, que subordinasse sua atuação sindical aos objetivos políticos revolucionários, participando e ajudando o movimento operário em todas as suas lutas, mesmo as mais modestas, mas que – ao mesmo tempo – realizasse agitação política revolucionária e combatesse o espontaneísmo e as ideologias burguesas e reformistas.

A atualidade do leninismo nesse terreno é inegável, pois nesta etapa de decadência imperialista, a burocracia e a aristocracia operárias estrangulam a independência dos sindicatos em relação ao Estado burguês, com a política de conciliação, e mantém seus privilégios, através da traição mais descarada e aberta aos interesses dos trabalhadores.

SEMINÁRIO ESTADUAL DA INTERSINDICAL/MG

Realizou-se no dia 15 de novembro no auditório da AFFEMG o primeiro Seminário Estadual da INTERSINDICAL. O Seminário contou com a presença de cerca de quarenta pessoas entre sindicalistas, jovens e representantes de movimentos sociais e populares.

Os companheiros Ricardo Gebrim - coordenador nacional da Consulta Popular, Sávio Bones – Secretário de Organização da Refundação Comunista e Igor Grabois – Secretário Sindical do PCB colaboraram com as reflexões e críticas de suas organizações.

Após o debate os presentes se reuniram em três grupos de trabalho com os seguintes temas: Jovens Trabalhadores, Educação e Servidores Públicos e Formação Sindical.

Após a participação nos grupos os presentes se reuniram em plenária e aprovaram um Manifesto da INTERSINDICAL-MG e compuseram uma comissão estadual provisória da INTERSINDICAL.

www.intersindicalminas.blogspot.com

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO SINDREDE-BH

A corrente sindical UNIDADE CLASSISTA participou das eleições para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Municipal de Ensino de Belho Horizonte.

Compusemos a chapa 2 – TRAVESSIA juntamente com militantes do PSOL e da Consulta Popular e recebemos o apoio militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

Durante a campanha divulgamos um material da INTERSINDICAL que foi muito bem recebido pela categoria.

O camarada Daniel Oliveira participou ativamente das eleições e deve compor a diretoria na próxima gestão do sindicato representando o coletivo Travessia e os auxiliares de Biblioteca da Rede.

Resultado - votos válidos:

Chapa 1 = 22,79% - CUT

Chapa 2 = 51,75% - CONLUTAS

Chapa 3 - TRAVESSIA = 25,45%.

Na composição da diretoria do Sind-REDE/BH ficamos com 08 diretores/as, sendo 06 efetivos/as e 02 suplentes.

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICO-SINDICAL EM FRUTAL/MG

Durante a tarde de sábado, dia 31 de outubro, tivemos um encontro de formação sindical com vários trabalhadores e sindicalistas em Frutal – Região do Triângulo Mineiro.
O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutal e Comendador Gomes. Participaram do encontro Trabalhadores Rurais da CUTRALE, Comerciários, aposentados e trabalhadores da indústria de alimentos.
Os camaradas Sílvio Rodrigues, Almeida, Túlio Lopes, Luis Jesus e a camarada Maria do Carmo também participaram da atividade. O camarada Sílvio Rodrigues fez uma palestra sobre os desafios da organização sindical.

Aos Militantes da Intersindical

A Comissão Política Nacional do PCB saúda a realização do Encontro Nacional da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), a realizar-se nos dias 28 e 29 deste mês, em São Paulo, e dirige-se a todos os militantes que constroem esta importante ferramenta, no seguinte sentido:
1 – Quando da lamentável divisão da Intersindical, no ano passado, o PCB optou corretamente por prosseguir os esforços para o fortalecimento deste espaço de luta, sem se deixar levar pelo imediatismo da criação a qualquer custo de uma central sindical classista.
2 – Como nossos parceiros na Intersindical, pensamos que a criação da central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.
3 – Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o caráter desta central. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.
4 – Por estas razões, o PCB orienta os companheiros que militam na Unidade Classista e propõe aos demais militantes da Intersindical que não participemos do congresso marcado para junho de 2009, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.
5 – Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.
6 – Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque sinceramente têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista. Nossas divergências têm a ver com a metodologia que orienta a convocação deste congresso que julgamos equivocado e inoportuno.
7 – Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.
8 – Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.
9 – É nesse sentido que propomos aos nossos aliados na Intersindical que envidemos o melhor dos nossos esforços para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades das lutas da classe.
10 – Mas estes objetivos só serão alcançados se fortalecermos a Intersindical e a implantarmos de fato na grande maioria dos Estados brasileiros. Assim sendo, conclamamos todos os militantes do PCB e da Unidade Classista que atuam no ambiente sindical a comparecerem ao Encontro Nacional e, mais ainda, a ajudarem a construir efetivamente a Intersindical.
São Paulo, 15 de novembro de 2009
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

A UNIDADE CLASSISTA E AS ELEIÇÕES DO SIND-UTE/MG

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL participará do processo eleitoral do Sindicato Único dos(as) Trabalhadores(as) em Educação de Minas Gerais – SINDUTE-MG. Compusemos juntamente com as forças de esquerda PSTU, PSOL, Consulta Popular, Refundação Comunista e Liga Operária a chapa MUDA SINDUTE.

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL esta representada na chapa com os camaradas Fábio (Contagem), Luciano (Nanuque), Fernandão (Governador Valadares) e Awilmar (Governador Valadares).

As eleições para membros do Conselho Geral do Sindicato, Direção Estadual e Diretoria das Subsedes ocorrerão entre os dias 23 e 27 de novembro.

O grupo da atual direção do sindicato liderado pela Corrente Articulação Sindical se dividiu em duas chapas, sendo uma delas ligadas a CTB (PcdoB). As eleições ocorreram em todas as regiões do estado, com urnas fixas e volantes.
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A Unidade Classista e as eleições do SindREDE/BH

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL estará presente processo eleitoral do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede pública municipal de educação de Belo Horizonte – SINDREDE/BH.

O PCB compõe a chapa Travessia, movimento que inclui as forças de esquerda PSOL, Consulta Popular e independentes. O camarada Daniel Oliveira, da base de trabalhadores em educação, está presente construindo o movimento e representando a Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL.

As eleições para membros do Conselho Fiscal do Sindicato e da Direção Colegiada Municipal ocorrerão entre os dias 03 e 06 de novembro. Será mais uma etapa da construção da unidade dos trabalhadores contra a política antipopular do governo Lacerda e seus alidos, avançando na construção do projeto educacional popular.
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FORMAÇÃO SINDICAL

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL estará organizando no dia 31 de outubro de 2009, sábado, na Rua Minas Gerais, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutal e Comendador Gomes um Curso de Formação Sindical.

O Curso será ministrado pelo camarada Sílvio Rodrigues (Secretário Sindical do PCB e membro do Comitê Central).

O Curso terá início ás 19 horas com a seguinte pauta:

I - Formação Sindical – Exposição da Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL.

II – A Organização do Movimento Sindical em Frutal (Assuntos referentes aos sindicados locais).

III – Conjuntura.

Foram convidados trabalhadores de diversas categorias como comerciários, operários, trabalhadores rurais, militantes e amigos do PCB.

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NÃO EM NOME DA INTERSINDICAL! INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASE TRABALHADORA

A partir do encerramento de um ciclo de instrumentos que nasceram com a classe trabalhadora que hoje se transformaram em seu contrário e trabalham contra a classe, um processo de reorganização iniciou-se no movimento dos trabalhadores.

Em junho de 2006 dezenas de Sindicatos, oposições e coletivos de trabalhadores organizados em diversas categorias lançam a proposta de construção da INTERSINDICAL - um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora.

No segundo semestre de 2007 o governo Lula edita Medida garantido reconhecimento legal das centrais sindicais e junto a isso o financiamento das mesmas através do imposto sindical. A partir disso um “frison” se instala em setores da vanguarda da classe, completamente à distancia da base real dos trabalhadores.

Os militantes sindicais do PCdoB rompem com a CUT e criam a CTB, os militantes em sua maioria do PSTU que já em 2005 tinham rompido com a CUT se colocam em movimento para legalizar a Conlutas como Central sindical e militantes do PSol que ajudavam a construir a Intersindical também rompem e passam a se denominar no movimento como “Intersindical, instrumento de luta, unidade da classe e construção de uma central”.

A Intersindical- instrumento de luta e organização da classe trabalhadora se mantém, além de ampliar seu trabalho e consolidar-se em 14 estados. Na contra-ordem do senso comum militante, entendemos que outra Central nascerá a partir do movimento da classe não de forma espontaneísta, mas sim junto com a classe e não pela classe, na representação formal e distante da grande parte dos que hoje estão inscritos para construção de um novo aparelho.

Esclarecemos mais uma vez isso porque de forma oportunista os que romperam com a Intersindical e buscam uma fusão com a Conlutas, usam o nome da Intersindical para noticiar lutas que não organizaram, como a greve dos Metalúrgicos na região de Campinas onde conseguimos 10% de reajuste, sendo o aumento real nos salários de 5,32% o maior índice garantido nas campanhas salariais de 2009.

Também a Conlutas ao fazer criticas a esse setor, por conta das divergências que existem entre eles na forma e conteúdo dessa nova central, se utiliza erradamente do nosso nome.

A Intersindical de construção de uma nova central é a entidade que têm militantes que verbalizam a construção imediata de uma nova central, mas que mantêm filiação à CUT ainda em vários sindicatos e federações. A Intersindical nova central tem data marcada para acabar, pois buscam uma fusão a qualquer custo até o primeiro semestre de 2010, pois não querem que as demandas sindicais atrapalhem o processo eleitoral do próximo ano.

Tanto a Conlutas como a Intersidical-nova central, tem legitimidade para irem rumo a uma fusão, bem como legitimidade para divergirem entre si nos espaços reais e virtuais, mas não tem legitimidade alguma para tentar gerar confusão usando de meias nomenclaturas. Façam o que quiserem, mas não com o nome da INTERSINDICAL-INTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA.

A INTERSINDICAL- Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, seguirá sua construção e ampliação com total independência dos patrões e dos governos, autonomia em relação aos partidos e a partir dos locais onde a classe está fazer das ações cotidianas a busca por uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

Debate: A crise e suas consequências sobre os trabalhadores

Com Ricardo Antunes, Unicamp/SP
Dia : 5 de outubro
Horario: 18:30
Local: Centro Cultural da UFMG (Rua Santos Dumont, 174, esq. de Praça da Estaçao)
Secretaria daAssembléia Popular de Minas Gerais

Corrente Sindical Unidade Classista/Intersindical presente na Jornada de Lutas dos professores fluminenses

SEPE À FRENTE DA LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

No dia 05/09 (sábado), o Governador Sérgio Cabral veio a Friburgo fazer propaganda de seu governo, anunciando a entrega de novas viaturas à PM. Durante seus discursos no palanque montado em frente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, o prefeito Heródoto Bento de Mello e o governador Sérgio Cabral receberam vaias e um apitaço de servidores públicos, na maioria professores do Estado, inconformados com o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, com o propósito de retirar direitos dos trabalhadores, ao tentar reduzir de 12% para 7,5% o índice de reajuste entre os níveis do Plano de Carreira, duramente conquistado ao longo de trinta anos de lutas. O projeto ainda previa a incorporação do Nova Escola em inúmeras prestações “Casas Bahia”, o que já está sendo denominado de “Nova Esmola”.

A batalha dos professores continuou no dia 08/09, no Rio, quando uma passeata composta por milhares de profissionais da Educação e estudantes percorreu, de forma pacífica, da Candelária até as escadarias da ALERJ, onde os manifestantes foram recebidos, pela tropa de choque de Sérgio Cabral, com bombas de “efeito moral”. O estrago promovido pela polícia do Estado, ferindo inúmeras pessoas, já está sendo amplamente divulgado pela mídia. Mas a imprensa não divulgou a vitoriosa passeata, e ainda deu a entender que houve “confronto” entre policiais e manifestantes, quando, de fato, houve tentativa de massacre! Os professores, com sua luta organizada, conseguiram impedir que houvesse a redução salarial no Plano de Carreira, mas a luta continua contra a incorporação a conta-gotas e em favor da extensão do Plano de Carreira aos profissionais de 40 horas semanais.

fonte: http://ujcfriburgo.blogspot.com/2009/09/sergio-cabral-e-herodoto-sao-vaiados-em.html

A corrente sindical Unidade Classista e as eleições para o SindUTE/MG

Camaradas;

As eleições do SindUTE/MG estão marcadas para o final do mês de novembro.

Creio que em algumas cidades do Estado temos condições de participar de chapas e da disputa para o conselho de representantes do sindicato e suas sub-sedes.

Por isso estou solicitando aos camaradas que levantem o quadro político e as possibilidades de participação no processo eleitoral dos nossos companheiros(as) nessas eleições.

Fábio Bezerra - coordenador estadual da corrente sindical Unidade Classista

ELEIÇÕES SIND-UTE: TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PRECISAM DE UMA NOVA DIREÇÃO!

1- QUE SEJA DEMOCRÁTICA:
Congresso vai, congresso vem, e a direção majoritária do Sind-ute recusa-se a aprovar a proporcionalidade para a direção do nosso sindicato. Qual é o medo da direção do sind-ute em democratizar nosso sindicato? Por que o sindicato não pode ter outros pensamentos políticos dentro da sua direção? Estão escondendo algo na gestão do aparato sindical? Será que os pensamentos políticos divergentes não poderiam conviver em uma entidade cujo objetivo deveria ser estimular a luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação? Nós entendemos que sim, sempre defendemos a democracia no sindicato, mas a direção majoritária prefere aparelhá-lo nas mãos de um único grupo político, é claro, o seu grupo.
2- QUE SEJA DE LUTA E NÃO ELEITORALISTA!
Acabamos de sair do congresso do nosso sindicato, e qual foi a tônica que a direção do Sind-ute deu para esse encontro que reuniu cerca de 2000 trabalhadores e trabalhadoras? Organizar a luta para enfrentar o governo Aécio e para exigir um piso nacional decente? Não!!!!! Segundo a maioria dos debates ocorridos, a mensagem foi clara, basta votar em Patrus para o Governo de Minas e para Dilma 2010 que os problemas dos trabalhadores e trabalhadoras serão resolvidos. Não discutem a dura realidade com os trabalhadores e trabalhadoras em educação, qual seja, sem uma organização forte e sem uma luta árdua nossos problemas tendem a aumentar. Votar unicamente não é a solução para a nossa classe, basta um exemplo, os trabalhadores e trabalhadoras em educação que confiaram já em dois mandatos do governo Lula, até hoje não viram implementado o piso salarial nacional, tantas vezes prometido pelos agentes desse governo, sem contar que tratra-se de um piso rebaixado, por uma jornada de 40 horas. A direção do sind-ute pede paciência, diz que precisamos votar novamente e esperar mais um mandato, diz que quando elegermos Patrus aí sim estaremos próximos do céu, diz que quando o país aumentar a arrecadação, a educação será valorizada!!! Quanta enrolação! Os banqueiros e empresários continuam recebendo bilhões do estado brasileiro, e a educação precisa esperar!!!! Essa direção não é a direção de que precisamos, necessitamos de uma direção que conte a verdade para a categoria e a verdade pode parecer dura, mas é uma só: sem uma luta sem tréguas contra a política do governo Aécio, sem uma luta ampla e forte para exigir do governo federal um piso nacional decente, 10% do PIB para a educação, nada disso será realidade, ficaremos à mercê dos penduricalhos dos governos de plantão que só valorizam a educação nos palanques!
3- Mudar o Sind-ute é urgente, para lutar!
Queremos você na chapa do movimento de oposição Muda Sind-ute, você que acredita que a luta é o caminho, você que acredita que nosso sindicato precisa ser democrático, você que já se cansou de ficar esperando a próxima eleição ou de votar em mais um parlamentar para melhorar a situação da educação, quando, na verdade, são apenas a vida dos parlamentares e dos governantes que melhoram... Muda Sind-ute já! Venha para o movimento de oposição!

http://mudasindute.blogspot.com/

Corrente Sindical Unidade Classista presente na Jornada Unificada Nacional de Lutas

Curso de formação sindical em São João del-Rei

Planejamos para o dia 29 de agosto um curso de formação sindical com os trabalhadores e demais interessados no Sindicato dos Metalúrgicos (SINDMETAL), com a presença ilustre do camarada Sílvio, advogado e vice-prefeito de Borda da Mata.

Ele contribuirá com debates a respeito dos direitos trabalhistas, especificamente sobre as negociações coletivas entre trabalhadores e patrões em momentos de reivindicações da classe operária.

Esse agosto será, sem sombra de dúvidas, um mÊs importante nas atividades da nossa organização. Esperamos a participação de todos os camaradas na construção das nossas futuras tarefas.

29 de agosto- Curso de Formação Sindical no Sindicato dos Metalúrgicos (SINDMETAL);

Contatos : André Luan

mailto:Luanandreluand2@hotmail.com

3233714240

3291175882

http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com/

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, numa postura antidemocrática, nega diálogo com o povo pobre que luta de forma organizada.

Desde o dia 09 de abril de 2009, mais de mil famílias sem-casa e sem-terra resistem na
Comunidade (Ocupação) Dandara, onde ocuparam cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado, no bairro Céu Azul, região Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. No dia 16 de junho de 2009, o desembargador Nepomuceno Silva, da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como relator de um Mandado de Segurança, suspendeu Liminar de reintegração de posse em favor da Construtora Modelo Ltda. Logo, o povo da Ocupação Dandara está amparado legalmente para usufruir da posse daquele latifúndio urbano que não cumpria a função social há 30 anos.
A Comissão Pastoral da Terra – CPT - vem a público repudiar a forma acintosa, ilegal e
truculenta com a qual a Polícia Militar de Minas Gerais tem fustigado a comunidade, com
“operações de guerra” desde o início da ocupação, inicialmente encurralando as 1.087 famílias
sem-casa em um cantinho do latifúndio urbano de 40 hectares. Depois arbitrando sobre a
legalidade de haver construção de banheiros na área, regulando o acesso à luz e água e por fim
sistematicamente impedindo a entrada de materiais de construção.
A CPT vem também repudiar a forma insensível e dura com a qual o prefeito Márcio
Lacerda vem se negando a ouvir as razões e as reivindicações justas dos pobres que, de forma
organizada, lutam por um direito humano social elementar: o direito de morar com dignidade. A
crueldade do prefeito está sendo revelada reincidentemente, via Rádio Itatiaia e de outras formas, conforme denunciamos abaixo.
No dia 04 de maio de 2009, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais – ALMG -, a pedido do deputado Durval Ângelo, que realizou Audiência Pública
1
na ALMG sobre as Ocupações Camilo Torres e Dandara, discutindo a reivindicação de
desapropriação das áreas das Ocupações Dandara e Camilo Torres, por meio de ofício solicitou
ao prefeito Márcio Lacerda que se reunisse com as Comissões de Direitos Humanos e de
Participação Popular da ALMG, representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da
CPT, do Instituto Helena Greco e das Comunidades Dandara e Camilo Torres, para discutir a
situação das mais de 1.200 famílias sem-casa e sem-terra que estão lutando por um sagrado
direito: viver com dignidade.
Somente, após 22 dias, no dia 26 de maio de 2009, Márcio Lacerda respondeu
NEGATIVAMENTE ao pedido acima referido. Em carta endereçada também à CPT disse:
“Só dialogo com os seguimentos sociais que buscam os canais
democraticamente institucionalizados para apresentação de suas demandas.
Lamento que certos grupos, ao defenderem as invasões como estratégia extralegal de
reivindicação de direitos, tenham optado por um tipo de ação totalmente contrária
aos canais institucionalizados de participação popular. Cumpre-se destacar que
desapropriações e assentamentos em áreas invadidas não se coadunam com
nenhuma prática ou política de Belo Horizonte. Desta forma, inviabiliza-se o
atendimento àqueles que se utilizam de estratégias de enfrentamento e pressão como
as acima citadas.”
Infelizmente o Prefeito, ao assentar estas duras palavras no papel, deixa claro o modo como
governa o município: na contramão dos princípios democráticos mais elementares. Também
procura esconder duas verdades.
A primeira verdade é o fato de, em sua política oficial, os “canais institucionalizados de
participação popular” não se expressam segundo as reais demandas da população. Diante a um
déficit habitacional total (quantitativo e qualitativo) de 172.593 mil unidades na região
metropolitana de Belo Horizonte, segundo a Fundação João Pinheiro (2006), as políticas de
moradia conduzidas por esta administração resumem-se a uma continuidade da anterior
(Fernando Pimentel), e constitui-se de programas cosméticos. Cite-se o Vila-Viva, que retira
pobres do hipercentro, destinando a eles os conhecidos conjuntos habitacionais na periferia,
construídos a toque de caixa, com materiais e métodos que fariam corar de vergonha o falecido
engenheiro Sérgio Naya, construtor do Palace II, que desabou em 1998 matando 28 pessoas. Os
programas-tampão, que amparados em memória e ficção, fingem fazer algo inspirado nas lutas
de moradia da década de 80 do século XX, tendo 13 mil famílias numa fila que seria a
materialização das políticas conquistadas pelo legado de Patrus Ananias e Célio de Castro.
Acontece que esta fila anda a taxa de 300 famílias por ano! Basta fazer a conta para ver que
serão gastos mais de 50 anos para contemplar toda a fila! Logo, esperar na fila é resignação que
leva à morte e nega os munícipes como sujeitos de direitos.
A segunda verdade que o Prefeito tenta enterrar é a legitimidade e LEGALIDADE da
pressão popular como mecanismo de fazer valer seus direitos. Isto é garantido não só pelos
diplomas legais, como a própria Constituição como pela doutrina do bom direito e pela
jurisprudência de nossas Cortes Superiores. Citamos como exemplo a sentença sobre o HC
4399/SP, da 6ª Turma do STJ, de 12 de março de 1996. O Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro,
2
em sentença irrecorrível, que gerou jurisprudência para todos os tribunais brasileiros, prolatou:
“Tenho o entendimento, e este Tribunal já o proclamou, não é de confundir-se ataque ao direito
de patrimônio com o direito de reclamar a eficácia e efetivação de direitos, cujo programa está
colocado na Constituição. Isso não é crime; é expressão do direito de cidadania”. E conclui: “A
pressão popular é própria do Estado de Direito Democrático.” Ou seja, é mais do que garantido
a ocupação de propriedade como mecanismo popular de manifestação, e nada tem de extralegal.
Muito pelo contrário, é legítimo e LEGAL, não podendo ser criminalizado. A lei o faz desta
forma previsto exatamente para conferir ao povo, que é inicialmente a fonte de todo poder
(“todo poder emana do povo”), a possibilidade de expressar sua vontade e exigir seu
cumprimento em caso de desmandos ou omissão do poder público.
Resta-nos constatar que se depender do Sr. Marcio Lacerda o povo permanecerá alijado de
sua história e de suas leis.
Diante das diversas negativas do sr. Márcio Lacerda ao diálogo, o povo das Ocupações
Camilo Torres e Dandara ocupou as galerias da Câmara Municipal no dia 16/06/2009. Após
muita pressão, a presidenta da Câmara, Luzia Ferreira, e o colégio de Líderes dos vereadores
receberam uma Comissão das Ocupações. Uma série de reivindicações foi apresentada. Uma
Comissão de sete vereadores foi criada para ajudar a encaminhar as reivindicações das
Ocupações. Uma tarefa dos sete vereadores era conseguir que o prefeito Márcio Lacerda
recebesse em Audiência uma Comissão das Comunidades Dandara e Camilo Torres. Mais uma
vez não houve abertura do prefeito ao diálogo. Disseram-nos: “O prefeito está irredutível. Não
aceita conversa.”
Diante disso, a luta continua se fortalecendo. A rede de apoio às Ocupações Dandara e
Camilo Torres continua crescendo e a organização e formação interna também. Agora já
contamos com o forte apoio também da Arquidiocese de Belo Horizonte. O bispo Dom Aloísio
Vitral e o Arcebispo dom Walmor de Oliveira visitaram as Ocupações, celebraram com o povo e
hipotecaram apoio à luta justa e nobre por moradia popular, dignidade e trabalho com renda.
Dia 02 de julho de 2009, frei Gilvander Moreira e a Coordenação da CPT Minas se
encontraram com Manoel Costa, Secretário da Secretaria Extraordinária de Reforma Agrária –
SEARA - do Governo Estadual, para pedir ajuda na sensibilização do prefeito Márcio Lacerda,
de modo a que ouvisse os clamores e as reivindicações das Ocupações Dandara e Camilo Torres.
O Secretário Manoel Costa convidou frei Gilvander para ir com ele no Lançamento do livro
“Brasil: Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração
Universal”, onde o prefeito estaria. Nada melhor do que reivindicar direito humano em
lançamento de livro sobre Direitos Humanos. Mas ...
Manoel e Gilvander foram ao encontro do prefeito. Quando o sr. Márcio Lacerda chegou
no saguão da Prefeitura de Belo Horizonte, onde acontecia o lançamento do livro, Manoel Costa
e Gilvander se aproximaram do prefeito. Manoel Costa o cumprimentou e disse: “Prefeito
Márcio, este é frei Gilvander Moreira, da Igreja do Carmo e da CPT. Ele me pediu que o
ajudasse a pedir a você que recebesse uma Comissão das Ocupações Dandara e Camilo Torres.
3
Inclusive a Arquidiocese está apoiando. O arcebispo dom Walmor de Oliveira esteve
recentemente visitando Dandara.”
De dedo em riste, friamente, seco e duro, o prefeito Márcio Lacerda disse:
“Não recebo ninguém de Dandara e nem de Camilo Torres. Não converso. Não
autorizo ninguém da prefeitura a negociar nada. As invasões de Dandara e Camilo Torres têm que ser despejadas o quanto antes. O que a prefeitura fará é colocar caminhões para levar o povo para abrigos, se quiserem ir para lá. Nessas invasões tem muita gente que não precisa, são aproveitadores. Tem gente de muitos outros municípios do interior de Minas. Esses movimentos radicais que insuflam o povo a fazer invasões não podem ser tolerados. Se a Arquidiocese está apoiando, que arrume terra e assente o povo.”
O Secretário da SEARA, Manoel Costa, ao lado de frei Gilvander, testemunhou tudo e viu
como frei Gilvander ficou pasmo diante de tanta insensibilidade e crueldade frente aos clamores
dos pobres que lutam organizadamente pelo sagrado direito à moradia popular. Bruna Toledo
Corrêa e Flávio Badaró Cotrin também testemunharam o que o sr. Márcio Lacerda disse e a
forma como disse.
Este lamentável episódio coloca mais uma vez em evidência a postura da prefeitura de Belo
Horizonte que trata os conflitos urbanos como caso de polícia, negando-se a assumir sua
responsabilidade pela ineficiência das políticas sociais voltadas para os mais pobres da cidade e
da região metropolitana de Belo Horizonte. Ora, reiteramos que a luta das famílias que vivem
nas ocupações Dandara e Camilo Torres é uma luta legítima, reflexo da situação de penúria das
populações que se aglomeram nas periferias urbanas sem acesso aos direitos básicos. Ademais,
as reivindicações dos movimentos que coordenam as ocupações encontram total respaldo na
legislação constitucional e infraconstitucional e nos tratados internacionais de direitos humanos.
Nesse sentido, a intransigência do prefeito Márcio Lacerda é uma postura temerária que choca
com o discurso da gestão democrática da cidade. Isso sem falar que a indisposição para o
diálogo coloca em risco a integridade física de centenas de famílias que não estão dispostas a
abrir mão do sonho de ter direito à cidade em que vivem. Cuidar de gente implicar ouvir os
clamores e reivindicações dos pobres que lutam por justiça social.
Coordenação da Comissão Pastoral da Terra – CPT Minas
www.cptmg.org.br – e-mail: cptminas@veloxmail.com.br