terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Lenin 80 anos: os limites do sindicalismo


A luta sindical, sendo imprescindível, é limitada e insuficiente para vencer o capital


Os sindicatos surgiram no período de formação e de auge do capitalismo. Karl Marx e Friedrich Engels dedicaram muitas páginas à análise dos sindicatos. Engels, no livro “A condição da classe trabalhadora na Inglaterra”, afirma que “como escolas de guerra, os sindicatos não têm competidores”. Com esta idéia, buscava valorizar a união dos operários na luta contra o capital, que possibilitava uma preparação para a “batalha futura”. Para a batalha política do proletariado em direção a tomada do poder de Estado: o fim do trabalho assalariado e a implantação do socialismo. Mas, mesmo Marx e Engels, que viveram sob o capitalismo da livre concorrência e não sob a época imperialista, já apontavam os limites do sindicalismo. Falavam de como a “prosperidade” industrial criava tentativas de comprar e corromper os operários; de como os líderes dos operários ingleses se transformavam num tipo de intermediários “entre o burguês radical e o operário”.


A luta sindical deve subordinar-se à luta política


Para os marxistas revolucionários, a luta econômica e sindical é parte fundamental da luta de classes, mas deve combinar e se subordinar à luta política, porque não é a luta mais importante e nem a única a ser travada. Pelo contrário, o sindicalismo desenvolve espontaneamente tendências oportunistas, de limitação das lutas ao sistema capitalista e ao Estado Burguês. Se o marxismo revolucionário sempre defendeu a participação dos revolucionários nos sindicatos e nas lutas imediatas dos trabalhadores contra todo ultra-esquerdismo, não dedicou menos esforços à luta contra o oportunismo. Este, desviando-se para o sindicalismo, adaptava-se ao reformismo e, em situações diretamente revolucionárias, representava a burocracia e a aristocracia operária, atuando ao lado da burguesia “democrática” contra a revolução.

Por isso, Lenin definia que os sindicatos e a luta sindical eram apenas uma “escola de guerra, não eram ainda a própria guerra” e que a consciência apenas sindical era uma consciência burguesa.


O combate ao sindicalismo e ao reformismo


As tendências ao revisionismo oportunista e as grandes polêmicas com este se manifestaram no Partido Social Democrata alemão (SPD), na década de 1890. Esta situação ecoou por toda II Internacional, através dos debates de Rosa Luxemburgo e outros. Eduard Bernstein afirmava ser “o movimento tudo e o objetivo final nada”, pregando a via pacífica para o socialismo, através da conquista de reformas sucessivas e da negação da ditadura do proletariado. Foi, neste mesmo período que Lenin enfrentou os economicistas (sindicalistas russos), antecipando na Rússia, em 1903, o que ocorreria em 1914, em toda a Europa. Ou seja, a ruptura dos revolucionários com a ala oportunista da social-democracia, que acabou apoiando a burguesia de seus respectivos países na Primeira Guerra Mundial.O livro Que Fazer?, escrito em 1902, polemiza com a corrente economicista, acusando-a de ser apenas uma forma de Bersnteinismo, e defende a necessidade de um partido revolucionário que atue e conduza “num só feixe a luta econômica, política e teórico/ideológica”, em direção a tomada do poder. Lenin afirmava que a luta econômica deveria subordinar-se à luta política revolucionária, pois a luta sindical, sendo imprescindível sob o capitalismo, por si só era estreita, porque convivia com este e apenas almejava vender a um preço melhor a mercadoria força de trabalho. Os economicistas rebatiam que não negavam a luta política, apenas entendiam que “a política acompanha docilmente a economia”. Ou seja, negavam a política revolucionária e defendiam na prática uma política sindical ou reformista, que se limita à denunciar o governo, visando reformas, através de leis que não suprimem a sujeição do trabalho ao capital. Lenin defendia a necessidade de organizar um partido revolucionário, que subordinasse sua atuação sindical aos objetivos políticos revolucionários, participando e ajudando o movimento operário em todas as suas lutas, mesmo as mais modestas, mas que – ao mesmo tempo – realizasse agitação política revolucionária e combatesse o espontaneísmo e as ideologias burguesas e reformistas.

A atualidade do leninismo nesse terreno é inegável, pois nesta etapa de decadência imperialista, a burocracia e a aristocracia operárias estrangulam a independência dos sindicatos em relação ao Estado burguês, com a política de conciliação, e mantém seus privilégios, através da traição mais descarada e aberta aos interesses dos trabalhadores.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

SEMINÁRIO ESTADUAL DA INTERSINDICAL/MG

Realizou-se no dia 15 de novembro no auditório da AFFEMG o primeiro Seminário Estadual da INTERSINDICAL. O Seminário contou com a presença de cerca de quarenta pessoas entre sindicalistas, jovens e representantes de movimentos sociais e populares.
Os companheiros Ricardo Gebrim - coordenador nacional da Consulta Popular, Sávio Bones – Secretário de Organização da Refundação Comunista e Igor Grabois – Secretário Sindical do PCB colaboraram com as reflexões e críticas de suas organizações.
Após o debate os presentes se reuniram em três grupos de trabalho com os seguintes temas: Jovens Trabalhadores, Educação e Servidores Públicos e Formação Sindical.
Após a participação nos grupos os presentes se reuniram em plenária e aprovaram um Manifesto da INTERSINDICAL-MG e compuseram uma comissão estadual provisória da INTERSINDICAL.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

RESULTADO DA ELEIÇÃO DO SINDREDE-BH


A corrente sindical UNIDADE CLASSISTA participou das eleições para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Municipal de Ensino de Belho Horizonte.

Compusemos a chapa 2 – TRAVESSIA juntamente com militantes do PSOL e da Consulta Popular e recebemos o apoio militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

Durante a campanha divulgamos um material da INTERSINDICAL que foi muito bem recebido pela categoria.

O camarada Daniel Oliveira participou ativamente das eleições e deve compor a diretoria na próxima gestão do sindicato representando o coletivo Travessia e os auxiliares de Biblioteca da Rede.

Resultado - votos válidos:

Chapa 1 = 22,79% - CUT

Chapa 2 = 51,75% - CONLUTAS

Chapa 3 - TRAVESSIA = 25,45%.

Na composição da diretoria do Sind-REDE/BH ficamos com 08 diretores/as, sendo 06 efetivos/as e 02 suplentes.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICO-SINDICAL EM FRUTAL/MG

Durante a tarde de sábado, dia 31 de outubro, tivemos um encontro de formação sindical com vários trabalhadores e sindicalistas em Frutal – Região do Triângulo Mineiro.
O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutal e Comendador Gomes. Participaram do encontro Trabalhadores Rurais da CUTRALE, Comerciários, aposentados e trabalhadores da indústria de alimentos.
Os camaradas Sílvio Rodrigues, Almeida, Túlio Lopes, Luis Jesus e a camarada Maria do Carmo também participaram da atividade. O camarada Sílvio Rodrigues fez uma palestra sobre os desafios da organização sindical.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Aos Militantes da Intersindical

A Comissão Política Nacional do PCB saúda a realização do Encontro Nacional da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), a realizar-se nos dias 28 e 29 deste mês, em São Paulo, e dirige-se a todos os militantes que constroem esta importante ferramenta, no seguinte sentido:
1 – Quando da lamentável divisão da Intersindical, no ano passado, o PCB optou corretamente por prosseguir os esforços para o fortalecimento deste espaço de luta, sem se deixar levar pelo imediatismo da criação a qualquer custo de uma central sindical classista.
2 – Como nossos parceiros na Intersindical, pensamos que a criação da central deve ser produto de um processo de unidade de ação nas lutas cotidianas dos trabalhadores e de acordo com um calendário que não seja burocrático e muito menos se deixe confundir com a agenda eleitoral nacional.
3 – Por isso, não nos parece prudente marcar açodadamente um congresso para criar uma central, ainda mais sem que previamente se defina o caráter desta central. Sendo a central uma união voluntária de forças políticas e sindicais nenhuma delas pode impor a outras a sua concepção, sob pena de se tratar de uma falsa unidade.
4 – Por estas razões, o PCB orienta os companheiros que militam na Unidade Classista e propõe aos demais militantes da Intersindical que não participemos do congresso marcado para junho de 2009, com o objetivo precípuo de criar uma central, que não se sabe se será baseada na centralidade do trabalho, como defendemos, ou uma organização eclética, diluída e movimentista.
5 – Além da falta de definição sobre o que se vai criar, o mês escolhido coincide com o início de eleições gerais no Brasil, o que pode se constituir em mais um complicador, seja pelos riscos de instrumentalização ou de divisão.
6 – Apesar de não participarmos desse congresso, pelas razões expostas, respeitamos todas as forças que o comporão, porque sinceramente têm, como nós, a vontade política de criar uma necessária central sindical classista. Nossas divergências têm a ver com a metodologia que orienta a convocação deste congresso que julgamos equivocado e inoportuno.
7 – Mas é fundamental que a Intersindical mantenha permanente e franco diálogo com estas forças, nossos principais aliados na luta contra o capital, com vistas a iniciativas e ações unitárias de luta, através da refundação de um espaço comum de ação nos moldes do Fórum Nacional de Mobilização.
8 – Na questão da futura central sindical classista unitária de trabalhadores, este diálogo deve privilegiar os setores que, apesar de não comporem a Intersindical que estamos ajudando a construir, têm a mesma perspectiva da centralidade do trabalho.
9 – É nesse sentido que propomos aos nossos aliados na Intersindical que envidemos o melhor dos nossos esforços para recompor o campo político que a originou e ampliá-lo com outras forças classistas. Defendemos que a função principal da Intersindical é a de ser, a partir da organização e das lutas nos locais de trabalho, um espaço de articulação e unidade de ação do sindicalismo que se contrapõe ao capital, visando à construção, sem açodamento nem acordos de cúpula, de uma ampla e poderosa organização intersindical unitária, que esteja à altura das necessidades das lutas da classe.
10 – Mas estes objetivos só serão alcançados se fortalecermos a Intersindical e a implantarmos de fato na grande maioria dos Estados brasileiros. Assim sendo, conclamamos todos os militantes do PCB e da Unidade Classista que atuam no ambiente sindical a comparecerem ao Encontro Nacional e, mais ainda, a ajudarem a construir efetivamente a Intersindical.
São Paulo, 15 de novembro de 2009
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

A UNIDADE CLASSISTA E AS ELEIÇÕES DO SIND-UTE/MG

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL participará do processo eleitoral do Sindicato Único dos(as) Trabalhadores(as) em Educação de Minas Gerais – SINDUTE-MG. Compusemos juntamente com as forças de esquerda PSTU, PSOL, Consulta Popular, Refundação Comunista e Liga Operária a chapa MUDA SINDUTE.
A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL esta representada na chapa com os camaradas Fábio (Contagem), Luciano (Nanuque), Fernandão (Governador Valadares) e Awilmar (Governador Valadares).
As eleições para membros do Conselho Geral do Sindicato, Direção Estadual e Diretoria das Subsedes ocorrerão entre os dias 23 e 27 de novembro.
O grupo da atual direção do sindicato liderado pela Corrente Articulação Sindical se dividiu em duas chapas, sendo uma delas ligadas a CTB (PcdoB). As eleições ocorreram em todas as regiões do estado, com urnas fixas e volantes.
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segunda-feira, 2 de novembro de 2009

A Unidade Classista e as eleições do SindREDE/BH


A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL estará presente processo eleitoral do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede pública municipal de educação de Belo Horizonte – SINDREDE/BH.

O PCB compõe a chapa Travessia, movimento que inclui as forças de esquerda PSOL, Consulta Popular e independentes. O camarada Daniel Oliveira, da base de trabalhadores em educação, está presente construindo o movimento e representando a Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL.

As eleições para membros do Conselho Fiscal do Sindicato e da Direção Colegiada Municipal ocorrerão entre os dias 03 e 06 de novembro. Será mais uma etapa da construção da unidade dos trabalhadores contra a política antipopular do governo Lacerda e seus alidos, avançando na construção do projeto educacional popular.
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sábado, 31 de outubro de 2009

FORMAÇÃO SINDICAL

A Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL estará organizando no dia 31 de outubro de 2009, sábado, na Rua Minas Gerais, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frutal e Comendador Gomes um Curso de Formação Sindical.
O Curso será ministrado pelo camarada Sílvio Rodrigues (Secretário Sindical do PCB e membro do Comitê Central).
O Curso terá início ás 19 horas com a seguinte pauta:
I - Formação Sindical – Exposição da Corrente Sindical UNIDADE CLASSISTA – INTERSINDICAL.
II – A Organização do Movimento Sindical em Frutal (Assuntos referentes aos sindicados locais).
III – Conjuntura.
Foram convidados trabalhadores de diversas categorias como comerciários, operários, trabalhadores rurais, militantes e amigos do PCB.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

NÃO EM NOME DA INTERSINDICAL! INSTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASE TRABALHADORA

A partir do encerramento de um ciclo de instrumentos que nasceram com a classe trabalhadora que hoje se transformaram em seu contrário e trabalham contra a classe, um processo de reorganização iniciou-se no movimento dos trabalhadores.
Em junho de 2006 dezenas de Sindicatos, oposições e coletivos de trabalhadores organizados em diversas categorias lançam a proposta de construção da INTERSINDICAL - um instrumento de luta e organização da classe trabalhadora.
No segundo semestre de 2007 o governo Lula edita Medida garantido reconhecimento legal das centrais sindicais e junto a isso o financiamento das mesmas através do imposto sindical. A partir disso um “frison” se instala em setores da vanguarda da classe, completamente à distancia da base real dos trabalhadores.
Os militantes sindicais do PCdoB rompem com a CUT e criam a CTB, os militantes em sua maioria do PSTU que já em 2005 tinham rompido com a CUT se colocam em movimento para legalizar a Conlutas como Central sindical e militantes do PSol que ajudavam a construir a Intersindical também rompem e passam a se denominar no movimento como “Intersindical, instrumento de luta, unidade da classe e construção de uma central”.
A Intersindical- instrumento de luta e organização da classe trabalhadora se mantém, além de ampliar seu trabalho e consolidar-se em 14 estados. Na contra-ordem do senso comum militante, entendemos que outra Central nascerá a partir do movimento da classe não de forma espontaneísta, mas sim junto com a classe e não pela classe, na representação formal e distante da grande parte dos que hoje estão inscritos para construção de um novo aparelho.
Esclarecemos mais uma vez isso porque de forma oportunista os que romperam com a Intersindical e buscam uma fusão com a Conlutas, usam o nome da Intersindical para noticiar lutas que não organizaram, como a greve dos Metalúrgicos na região de Campinas onde conseguimos 10% de reajuste, sendo o aumento real nos salários de 5,32% o maior índice garantido nas campanhas salariais de 2009.
Também a Conlutas ao fazer criticas a esse setor, por conta das divergências que existem entre eles na forma e conteúdo dessa nova central, se utiliza erradamente do nosso nome.
A Intersindical de construção de uma nova central é a entidade que têm militantes que verbalizam a construção imediata de uma nova central, mas que mantêm filiação à CUT ainda em vários sindicatos e federações. A Intersindical nova central tem data marcada para acabar, pois buscam uma fusão a qualquer custo até o primeiro semestre de 2010, pois não querem que as demandas sindicais atrapalhem o processo eleitoral do próximo ano.
Tanto a Conlutas como a Intersidical-nova central, tem legitimidade para irem rumo a uma fusão, bem como legitimidade para divergirem entre si nos espaços reais e virtuais, mas não tem legitimidade alguma para tentar gerar confusão usando de meias nomenclaturas. Façam o que quiserem, mas não com o nome da INTERSINDICAL-INTRUMENTO DE LUTA E ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA.
A INTERSINDICAL- Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, seguirá sua construção e ampliação com total independência dos patrões e dos governos, autonomia em relação aos partidos e a partir dos locais onde a classe está fazer das ações cotidianas a busca por uma nova sociedade, uma sociedade socialista.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Debate: A crise e suas consequências sobre os trabalhadores


Com Ricardo Antunes, Unicamp/SP
Dia : 5 de outubro
Horario: 18:30
Local: Centro Cultural da UFMG (Rua Santos Dumont, 174, esq. de Praça da Estaçao)
Secretaria daAssembléia Popular de Minas Gerais

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Corrente Sindical Unidade Classista/Intersindical presente na Jornada de Lutas dos professores fluminenses





SEPE À FRENTE DA LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

No dia 05/09 (sábado), o Governador Sérgio Cabral veio a Friburgo fazer propaganda de seu governo, anunciando a entrega de novas viaturas à PM. Durante seus discursos no palanque montado em frente à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, o prefeito Heródoto Bento de Mello e o governador Sérgio Cabral receberam vaias e um apitaço de servidores públicos, na maioria professores do Estado, inconformados com o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, com o propósito de retirar direitos dos trabalhadores, ao tentar reduzir de 12% para 7,5% o índice de reajuste entre os níveis do Plano de Carreira, duramente conquistado ao longo de trinta anos de lutas. O projeto ainda previa a incorporação do Nova Escola em inúmeras prestações “Casas Bahia”, o que já está sendo denominado de “Nova Esmola”.

A batalha dos professores continuou no dia 08/09, no Rio, quando uma passeata composta por milhares de profissionais da Educação e estudantes percorreu, de forma pacífica, da Candelária até as escadarias da ALERJ, onde os manifestantes foram recebidos, pela tropa de choque de Sérgio Cabral, com bombas de “efeito moral”. O estrago promovido pela polícia do Estado, ferindo inúmeras pessoas, já está sendo amplamente divulgado pela mídia. Mas a imprensa não divulgou a vitoriosa passeata, e ainda deu a entender que houve “confronto” entre policiais e manifestantes, quando, de fato, houve tentativa de massacre! Os professores, com sua luta organizada, conseguiram impedir que houvesse a redução salarial no Plano de Carreira, mas a luta continua contra a incorporação a conta-gotas e em favor da extensão do Plano de Carreira aos profissionais de 40 horas semanais.



sexta-feira, 28 de agosto de 2009

A corrente sindical Unidade Classista e as eleições para o SindUTE/MG


Camaradas;
As eleições do SindUTE/MG estão marcadas para o final do mês de novembro.
Creio que em algumas cidades do Estado temos condições de participar de chapas e da disputa para o conselho de representantes do sindicato e suas sub-sedes.
Por isso estou solicitando aos camaradas que levantem o quadro político e as possibilidades de participação no processo eleitoral dos nossos companheiros(as) nessas eleições.

Fábio Bezerra - coordenador estadual da corrente sindical Unidade Classista

ELEIÇÕES SIND-UTE: TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO PRECISAM DE UMA NOVA DIREÇÃO!


1- QUE SEJA DEMOCRÁTICA:
Congresso vai, congresso vem, e a direção majoritária do Sind-ute recusa-se a aprovar a proporcionalidade para a direção do nosso sindicato. Qual é o medo da direção do sind-ute em democratizar nosso sindicato? Por que o sindicato não pode ter outros pensamentos políticos dentro da sua direção? Estão escondendo algo na gestão do aparato sindical? Será que os pensamentos políticos divergentes não poderiam conviver em uma entidade cujo objetivo deveria ser estimular a luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação? Nós entendemos que sim, sempre defendemos a democracia no sindicato, mas a direção majoritária prefere aparelhá-lo nas mãos de um único grupo político, é claro, o seu grupo.
2- QUE SEJA DE LUTA E NÃO ELEITORALISTA!
Acabamos de sair do congresso do nosso sindicato, e qual foi a tônica que a direção do Sind-ute deu para esse encontro que reuniu cerca de 2000 trabalhadores e trabalhadoras? Organizar a luta para enfrentar o governo Aécio e para exigir um piso nacional decente? Não!!!!! Segundo a maioria dos debates ocorridos, a mensagem foi clara, basta votar em Patrus para o Governo de Minas e para Dilma 2010 que os problemas dos trabalhadores e trabalhadoras serão resolvidos. Não discutem a dura realidade com os trabalhadores e trabalhadoras em educação, qual seja, sem uma organização forte e sem uma luta árdua nossos problemas tendem a aumentar. Votar unicamente não é a solução para a nossa classe, basta um exemplo, os trabalhadores e trabalhadoras em educação que confiaram já em dois mandatos do governo Lula, até hoje não viram implementado o piso salarial nacional, tantas vezes prometido pelos agentes desse governo, sem contar que tratra-se de um piso rebaixado, por uma jornada de 40 horas. A direção do sind-ute pede paciência, diz que precisamos votar novamente e esperar mais um mandato, diz que quando elegermos Patrus aí sim estaremos próximos do céu, diz que quando o país aumentar a arrecadação, a educação será valorizada!!! Quanta enrolação! Os banqueiros e empresários continuam recebendo bilhões do estado brasileiro, e a educação precisa esperar!!!! Essa direção não é a direção de que precisamos, necessitamos de uma direção que conte a verdade para a categoria e a verdade pode parecer dura, mas é uma só: sem uma luta sem tréguas contra a política do governo Aécio, sem uma luta ampla e forte para exigir do governo federal um piso nacional decente, 10% do PIB para a educação, nada disso será realidade, ficaremos à mercê dos penduricalhos dos governos de plantão que só valorizam a educação nos palanques!
3- Mudar o Sind-ute é urgente, para lutar!
Queremos você na chapa do movimento de oposição Muda Sind-ute, você que acredita que a luta é o caminho, você que acredita que nosso sindicato precisa ser democrático, você que já se cansou de ficar esperando a próxima eleição ou de votar em mais um parlamentar para melhorar a situação da educação, quando, na verdade, são apenas a vida dos parlamentares e dos governantes que melhoram... Muda Sind-ute já! Venha para o movimento de oposição!

http://mudasindute.blogspot.com/

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Curso de formação sindical em São João del-Rei


Planejamos para o dia 29 de agosto um curso de formação sindical com os trabalhadores e demais interessados no Sindicato dos Metalúrgicos (SINDMETAL), com a presença ilustre do camarada Sílvio, advogado e vice-prefeito de Borda da Mata.

Ele contribuirá com debates a respeito dos direitos trabalhistas, especificamente sobre as negociações coletivas entre trabalhadores e patrões em momentos de reivindicações da classe operária.

Esse agosto será, sem sombra de dúvidas, um mÊs importante nas atividades da nossa organização. Esperamos a participação de todos os camaradas na construção das nossas futuras tarefas.


29 de agosto- Curso de Formação Sindical no Sindicato dos Metalúrgicos (SINDMETAL);

Contatos : André Luan


3233714240

3291175882




quinta-feira, 9 de julho de 2009

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, numa postura antidemocrática, nega diálogo com o povo pobre que luta de forma organizada.



Desde o dia 09 de abril de 2009, mais de mil famílias sem-casa e sem-terra resistem na
Comunidade (Ocupação) Dandara, onde ocuparam cerca de 400 mil metros quadrados de terreno abandonado, no bairro Céu Azul, região Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. No dia 16 de junho de 2009, o desembargador Nepomuceno Silva, da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como relator de um Mandado de Segurança, suspendeu Liminar de reintegração de posse em favor da Construtora Modelo Ltda. Logo, o povo da Ocupação Dandara está amparado legalmente para usufruir da posse daquele latifúndio urbano que não cumpria a função social há 30 anos.
A Comissão Pastoral da Terra – CPT - vem a público repudiar a forma acintosa, ilegal e
truculenta com a qual a Polícia Militar de Minas Gerais tem fustigado a comunidade, com
“operações de guerra” desde o início da ocupação, inicialmente encurralando as 1.087 famílias
sem-casa em um cantinho do latifúndio urbano de 40 hectares. Depois arbitrando sobre a
legalidade de haver construção de banheiros na área, regulando o acesso à luz e água e por fim
sistematicamente impedindo a entrada de materiais de construção.
A CPT vem também repudiar a forma insensível e dura com a qual o prefeito Márcio
Lacerda vem se negando a ouvir as razões e as reivindicações justas dos pobres que, de forma
organizada, lutam por um direito humano social elementar: o direito de morar com dignidade. A
crueldade do prefeito está sendo revelada reincidentemente, via Rádio Itatiaia e de outras formas, conforme denunciamos abaixo.
No dia 04 de maio de 2009, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais – ALMG -, a pedido do deputado Durval Ângelo, que realizou Audiência Pública
1
na ALMG sobre as Ocupações Camilo Torres e Dandara, discutindo a reivindicação de
desapropriação das áreas das Ocupações Dandara e Camilo Torres, por meio de ofício solicitou
ao prefeito Márcio Lacerda que se reunisse com as Comissões de Direitos Humanos e de
Participação Popular da ALMG, representantes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, da
CPT, do Instituto Helena Greco e das Comunidades Dandara e Camilo Torres, para discutir a
situação das mais de 1.200 famílias sem-casa e sem-terra que estão lutando por um sagrado
direito: viver com dignidade.
Somente, após 22 dias, no dia 26 de maio de 2009, Márcio Lacerda respondeu
NEGATIVAMENTE ao pedido acima referido. Em carta endereçada também à CPT disse:
“Só dialogo com os seguimentos sociais que buscam os canais
democraticamente institucionalizados para apresentação de suas demandas.
Lamento que certos grupos, ao defenderem as invasões como estratégia extralegal de
reivindicação de direitos, tenham optado por um tipo de ação totalmente contrária
aos canais institucionalizados de participação popular. Cumpre-se destacar que
desapropriações e assentamentos em áreas invadidas não se coadunam com
nenhuma prática ou política de Belo Horizonte. Desta forma, inviabiliza-se o
atendimento àqueles que se utilizam de estratégias de enfrentamento e pressão como
as acima citadas.”
Infelizmente o Prefeito, ao assentar estas duras palavras no papel, deixa claro o modo como
governa o município: na contramão dos princípios democráticos mais elementares. Também
procura esconder duas verdades.
A primeira verdade é o fato de, em sua política oficial, os “canais institucionalizados de
participação popular” não se expressam segundo as reais demandas da população. Diante a um
déficit habitacional total (quantitativo e qualitativo) de 172.593 mil unidades na região
metropolitana de Belo Horizonte, segundo a Fundação João Pinheiro (2006), as políticas de
moradia conduzidas por esta administração resumem-se a uma continuidade da anterior
(Fernando Pimentel), e constitui-se de programas cosméticos. Cite-se o Vila-Viva, que retira
pobres do hipercentro, destinando a eles os conhecidos conjuntos habitacionais na periferia,
construídos a toque de caixa, com materiais e métodos que fariam corar de vergonha o falecido
engenheiro Sérgio Naya, construtor do Palace II, que desabou em 1998 matando 28 pessoas. Os
programas-tampão, que amparados em memória e ficção, fingem fazer algo inspirado nas lutas
de moradia da década de 80 do século XX, tendo 13 mil famílias numa fila que seria a
materialização das políticas conquistadas pelo legado de Patrus Ananias e Célio de Castro.
Acontece que esta fila anda a taxa de 300 famílias por ano! Basta fazer a conta para ver que
serão gastos mais de 50 anos para contemplar toda a fila! Logo, esperar na fila é resignação que
leva à morte e nega os munícipes como sujeitos de direitos.
A segunda verdade que o Prefeito tenta enterrar é a legitimidade e LEGALIDADE da
pressão popular como mecanismo de fazer valer seus direitos. Isto é garantido não só pelos
diplomas legais, como a própria Constituição como pela doutrina do bom direito e pela
jurisprudência de nossas Cortes Superiores. Citamos como exemplo a sentença sobre o HC
4399/SP, da 6ª Turma do STJ, de 12 de março de 1996. O Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro,
2
em sentença irrecorrível, que gerou jurisprudência para todos os tribunais brasileiros, prolatou:
“Tenho o entendimento, e este Tribunal já o proclamou, não é de confundir-se ataque ao direito
de patrimônio com o direito de reclamar a eficácia e efetivação de direitos, cujo programa está
colocado na Constituição. Isso não é crime; é expressão do direito de cidadania”. E conclui: “A
pressão popular é própria do Estado de Direito Democrático.” Ou seja, é mais do que garantido
a ocupação de propriedade como mecanismo popular de manifestação, e nada tem de extralegal.
Muito pelo contrário, é legítimo e LEGAL, não podendo ser criminalizado. A lei o faz desta
forma previsto exatamente para conferir ao povo, que é inicialmente a fonte de todo poder
(“todo poder emana do povo”), a possibilidade de expressar sua vontade e exigir seu
cumprimento em caso de desmandos ou omissão do poder público.
Resta-nos constatar que se depender do Sr. Marcio Lacerda o povo permanecerá alijado de
sua história e de suas leis.
Diante das diversas negativas do sr. Márcio Lacerda ao diálogo, o povo das Ocupações
Camilo Torres e Dandara ocupou as galerias da Câmara Municipal no dia 16/06/2009. Após
muita pressão, a presidenta da Câmara, Luzia Ferreira, e o colégio de Líderes dos vereadores
receberam uma Comissão das Ocupações. Uma série de reivindicações foi apresentada. Uma
Comissão de sete vereadores foi criada para ajudar a encaminhar as reivindicações das
Ocupações. Uma tarefa dos sete vereadores era conseguir que o prefeito Márcio Lacerda
recebesse em Audiência uma Comissão das Comunidades Dandara e Camilo Torres. Mais uma
vez não houve abertura do prefeito ao diálogo. Disseram-nos: “O prefeito está irredutível. Não
aceita conversa.”
Diante disso, a luta continua se fortalecendo. A rede de apoio às Ocupações Dandara e
Camilo Torres continua crescendo e a organização e formação interna também. Agora já
contamos com o forte apoio também da Arquidiocese de Belo Horizonte. O bispo Dom Aloísio
Vitral e o Arcebispo dom Walmor de Oliveira visitaram as Ocupações, celebraram com o povo e
hipotecaram apoio à luta justa e nobre por moradia popular, dignidade e trabalho com renda.
Dia 02 de julho de 2009, frei Gilvander Moreira e a Coordenação da CPT Minas se
encontraram com Manoel Costa, Secretário da Secretaria Extraordinária de Reforma Agrária –
SEARA - do Governo Estadual, para pedir ajuda na sensibilização do prefeito Márcio Lacerda,
de modo a que ouvisse os clamores e as reivindicações das Ocupações Dandara e Camilo Torres.
O Secretário Manoel Costa convidou frei Gilvander para ir com ele no Lançamento do livro
“Brasil: Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração
Universal”, onde o prefeito estaria. Nada melhor do que reivindicar direito humano em
lançamento de livro sobre Direitos Humanos. Mas ...
Manoel e Gilvander foram ao encontro do prefeito. Quando o sr. Márcio Lacerda chegou
no saguão da Prefeitura de Belo Horizonte, onde acontecia o lançamento do livro, Manoel Costa
e Gilvander se aproximaram do prefeito. Manoel Costa o cumprimentou e disse: “Prefeito
Márcio, este é frei Gilvander Moreira, da Igreja do Carmo e da CPT. Ele me pediu que o
ajudasse a pedir a você que recebesse uma Comissão das Ocupações Dandara e Camilo Torres.
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Inclusive a Arquidiocese está apoiando. O arcebispo dom Walmor de Oliveira esteve
recentemente visitando Dandara.”
De dedo em riste, friamente, seco e duro, o prefeito Márcio Lacerda disse:
“Não recebo ninguém de Dandara e nem de Camilo Torres. Não converso. Não
autorizo ninguém da prefeitura a negociar nada. As invasões de Dandara e Camilo Torres têm que ser despejadas o quanto antes. O que a prefeitura fará é colocar caminhões para levar o povo para abrigos, se quiserem ir para lá. Nessas invasões tem muita gente que não precisa, são aproveitadores. Tem gente de muitos outros municípios do interior de Minas. Esses movimentos radicais que insuflam o povo a fazer invasões não podem ser tolerados. Se a Arquidiocese está apoiando, que arrume terra e assente o povo.”
O Secretário da SEARA, Manoel Costa, ao lado de frei Gilvander, testemunhou tudo e viu
como frei Gilvander ficou pasmo diante de tanta insensibilidade e crueldade frente aos clamores
dos pobres que lutam organizadamente pelo sagrado direito à moradia popular. Bruna Toledo
Corrêa e Flávio Badaró Cotrin também testemunharam o que o sr. Márcio Lacerda disse e a
forma como disse.
Este lamentável episódio coloca mais uma vez em evidência a postura da prefeitura de Belo
Horizonte que trata os conflitos urbanos como caso de polícia, negando-se a assumir sua
responsabilidade pela ineficiência das políticas sociais voltadas para os mais pobres da cidade e
da região metropolitana de Belo Horizonte. Ora, reiteramos que a luta das famílias que vivem
nas ocupações Dandara e Camilo Torres é uma luta legítima, reflexo da situação de penúria das
populações que se aglomeram nas periferias urbanas sem acesso aos direitos básicos. Ademais,
as reivindicações dos movimentos que coordenam as ocupações encontram total respaldo na
legislação constitucional e infraconstitucional e nos tratados internacionais de direitos humanos.
Nesse sentido, a intransigência do prefeito Márcio Lacerda é uma postura temerária que choca
com o discurso da gestão democrática da cidade. Isso sem falar que a indisposição para o
diálogo coloca em risco a integridade física de centenas de famílias que não estão dispostas a
abrir mão do sonho de ter direito à cidade em que vivem. Cuidar de gente implicar ouvir os
clamores e reivindicações dos pobres que lutam por justiça social.
Coordenação da Comissão Pastoral da Terra – CPT Minas
www.cptmg.org.br – e-mail: cptminas@veloxmail.com.br

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Militantes da Unidade Classista e da Consulta Popular presentes na luta dos servidores públicos de BH construindo a Intersindical


Estamos em mais uma campanha salarial. Além do reajuste dos salários, diversas questões permanecem em nossa pauta de reivindicações como pendências: gestão democrática, tempo coletivo, política de saúde do/a trabalhador/a, os cursos de pós-graduação, a isonomia de tratamento e salarial, autonomia de organização sindical, a luta contra o assédio moral, etc. Porém, na contra-mão da história, a PBH, copiando o famigerado ''choque de gestão'' do governo estadual, piora as já precárias condições de trabalho. Agora, “oferece” 0% de reajuste alegando que o município não pode se comprometer com uma campanha salarial em tempos de crise do capitalismo. Certamente ouviremos que haverá redução nos gastos públicos. Mas, para garantir “o bom funcionamento da máquina estatal” os gerentes já tiveram o seu quinhão. O prefeito ganha hoje R$633,00 por dia, e os/as secretários/as R$433,00.Apresentado à população em vistosas propagandas no horário nobre durante a campanha eleitoral, Márcio Lacerda apresentou um programa semelhante a outros governos tucanos, como o de Serra e Aécio Neves. O fim da estabilidade do emprego, seguido de medidas como avaliação de desempenho, avaliações externas como parâmetro de produtividade, efetivação sem garantia de plenos direitos, enfim, toda essa série de medidas caminham no sentido de dividir e espoliar os servidores públicos de BH.

A Intersindical compreende que tal situação decorre, entre outras coisas, da total exclusão do direito de participação política através de espaços democráticos, nos quais as classes populares tenham voz e possam interferir de maneira direta na elaboração, aplicação e fiscalização das políticas públicas. Entendemos que somente dessa forma os interesses do conjunto da sociedade, e em especial a Classe Trabalhadora e os servidores públicos municipais, podem ser priorizados. Chega de agressão! Nenhum direito a menos! Avançar em novas conquistas!
INTERSINDICAL/MINAS GERAIS

domingo, 7 de junho de 2009

Sindicatos no Sul de Minas promovem encontro para construção da Intersindical na região

Dia 16 de maio de 2009, em Pouso Alegre, na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pouso Alegre e Região, aconteceu um encontro onde foi deliberada a formação da Intersindical na Região. Estiveram presentes no encontro diretores do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pouso Alegre e Região, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Sião, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata e Tocos do Moji e da Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Tecelões da Região. Além dos dirigentes sindicais estiveram presentes comerciários, serventuário da justiça, aposentado e o dirigente do PCB e da Intersindical, Igor Grabois.
Na reunião foi explicitado a todos os presentes as necessidades por que passam os sindicatos da região, principalmente os que representam categorias pouco numerosas. Essas entidades vivem no abandono, isoladas em suas dificuldades e desprezo das entidades sindicais de grau superior. Em virtude das dificuldades esses pequenos sindicatos acabam caindo nas mãos de pelegos ou mesmo nas mãos de oportunistas que os utilizam como se fossem propriedade particular de seu presidente ou de um grupo de pessoas. Além disso, pela falta de capital e de contatos essas entidades pobres acabam tendo que praticamente inventar a roda, pois não recebem de ninguém informações ou ajuda na condução das lutas do dia-a-dia. Os heróicos dirigentes dessas entidades tem que ser poliVALENTES, pois, por não ter suficiência financeiras, tem que entender de direito, economia, administração, negociação e até de psicologia, para poder bem representar sua base. Foi destacado ainda que as centrais sindicais maiores, até o presente momento, só são conhecidas por estas pequenas entidades através dos boletos bancários de cobrança de mensalidades. Por tudo isso necessitam mais de uma entidade parceira, que os possa socorrer quando necessitarem, do que uma central que só pense em cobrar taxas.
Os presentes decidiram criar uma comissão para representar a Intersindical na região e buscar adesão entre as categorias. Decidiram ainda que em 27 e 28 de junho de 2009 será realizado um curso de formação de dirigentes sindicais em Pouso Alegre, voltado especialmente para o auxílio dos dirigentes sindicais, para sanar as suas dificuldades mais urgentes.
Silvio P Rodrigues

terça-feira, 2 de junho de 2009

Construir o ENCLAT - Para a unidade e o avanço da luta sindical


Alterou-se, em muito, nos últimos quinze anos, o movimento sindical brasileiro: corroeu-se o seu caráter classista; aprofundou-se a despolitização geral entre os trabalhadores; diluiu-se a perspectiva socialista das lutas e da mobilização da classe trabalhadora.
A principal causa deste processo é a transformação da base econômica, da forma como se organiza e se desenvolve a acumulação capitalista nos dias de hoje, onde a crescente introdução de novas tecnologias na produção gera a eliminação de postos de trabalho. Como pano de fundo para este quadro temos a internacionalização e a concentração constante do capital e a hegemonia do pensamento neoliberal - fortalecida, a partir do início dos anos 90 do século XX, com a queda da URSS e dos países socialistas do Leste Europeu - com a adoção de políticas de desmantelamento das redes estatais de previdência e outros sistemas de proteção social, de destruição de conquistas e direitos dos trabalhadores, de ataques aos seus direitos de organização. Muitos segmentos do movimento sindical renderam-se à nova situação e passaram a adotar posturas conciliatórias, aceitando a transformação dos sindicatos em entidades passivas, promotoras da "cidadania", e abandonado a luta de classes.
A CUT, que, no final dos anos 80, havia conseguido alcançar um lugar de destaque na vanguarda da organização do chamado "novo sindicalismo", filia-se então à CIOLS, uma Central Sindical Internacional de cunho liberal e conciliador, passando a atuar de maneira rebaixada e trocando o discurso combativo e denuncista sobre as mazela do capitalismo pelo discurso "politicamente correto" da parceria entre capital e trabalho.
Com a chegada do PT ao governo federal, a degeneração da CUT chega aos patamares da traição e da acomodação só antes visto na história no período Vargas e na ditadura militar, ou seja, em momentos de intensa repressão política à organização sindical classista.
O posicionamento vacilante durante a reforma da previdência, em 2003, confirmou esta postura de traição. Logo a seguir, a defesa intransigente, por parte da direção da CUT, da reforma trabalhista que estava representada no relatório final do Fórum Nacional do Trabalho, (composto, além da CUT, pela Força Sindical, pelas entidades patronais e pelo Governo) e a desmobilização, em todo o país, dos movimentos contrários às contra-reformas e às denúncias de corrupção ocorridas no primeiro governo Lula foram as tristes marcas da decadência da CUT, que demonstrou, ainda, neste período, a sua total falta de independência política frente ao Governo.
A CUT logo se transformaria em uma correia de transmissão do Governo Lula. O auge desta nova função se deu com a indicação do então presidente da Central, o metalúrgico Luiz Marinho, hoje Ministro da Previdência, para o cargo de ministro do Trabalho e do Emprego.
Porém, não tardou a resposta dos setores mais combativos do movimento sindical brasileiro que mantiveram seu compromisso classista. Ainda durante a contra-reforma da previdência, vários sindicatos ligados ao funcionalismo público romperam com o silêncio da CUT e sua postura pusilânime, construindo um fórum de resistência aos ataques do Governo Lula. Este fórum, posteriormente, passou a se intitular Conlutas, e passou a propor a organização de todos os setores da sociedade atingidos pelas políticas neoliberais do Governo Lula: trabalhadores em geral, estudantes, sem-teto e outros. A Conlutas, no entanto, incorreu em um erro fundamental: o de não ter compreendido a necessidade de debater a reorganização do movimento sindical a partir das questões de fundo que regem o desenvolvimento do capitalismo, ou seja, colocando no centro a disputa capital x trabalho e seus sujeitos para, em conjunto com outros segmentos sociais em luta, avançar na luta pelo socialismo e contra o Governo Lula. É um erro tentar organizar movimentos sociais de natureza e dinâmica diferenciadas em uma única organização. Os trabalhadores precisam de um espaço para a expressão de suas reivindicações gerais e específicas.
Após o término do último congresso da CUT, em junho de 2006, a maioria dos setores que, mantendo-se na CUT, ainda reivindicavam desta Central uma postura classista e independente, romperam com esta organização e passaram a articular um novo movimento de atuação sindical, visando à organização e à unidade de todos os setores que comungam da mesma crítica à conciliação, ao peleguismo e à falta de uma Central sindical classista no Brasil. Este movimento passou a ter o nome de INTERSINDICAL, abrangendo um amplo conjunto de entidades e militantes sindicais dos setores público e privado. Exemplos da necessidade política da existência de uma alternativa classista ao peleguismo e à conciliação foram as recentes desfiliações do SEPE e do Sintrasef, no Rio de Janeiro, e do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas da CUT.
A Intersindical cresceu de maneira plural, congregando sindicatos, setores e correntes, na tentativa de superar a política de conciliação de classes da CUT. Com organização ainda embrionária, a Intersindical está presente em diversos estados, tendo destacado-se no Encontro Nacional de 25 de março, no 1º de maio e nas jornadas do dia 23 de maio. A Intersindical deve ter como norte a representação dos trabalhadores, na sua expressão sindical, tanto dos trabalhadores de carteira assinada, como os precários e desempregados. Não pode, contudo, perder o diálogo e a ação conjunta com os demais movimentos sociais.
O PCB está desde o início na construção da Intersindical, com significativa presença nos encontros iniciais da formação da Intersindical, em maio e junho de 2006. Desde então, os comunistas envidam esforças para a construção e fortalecimento da Intersindical.
Para o fortalecimento da luta é necessário, entretanto, que haja a superação das divergências entre as diferentes organizações que lutam contra o neoliberalismo, na perspectiva da superação do capitalismo. O Encontro Nacional do dia 25 de março foi um importante passo nesse sentido. A criação do Fórum Nacional de Mobilização no referido encontro foi um importante passo para a unidade de ação entre os diversos setores e movimentos sociais.
O Fórum tem como tarefa a elaboração de uma plataforma de lutas unificada, mas com uma demarcação clara de combate às reformas neoliberais e de oposição ao governo Lula. A existência do Fórum não prevê a diluição ou a dissolução de suas organizações componentes. Não pode repetir a experiência da central dos Movimentos Populares, que se tornou uma organização de cúpula, cuja função é fazer a intermediação entre governo e os movimentos sociais. Tampouco deve o Fórum se tornar uma federação dos movimentos sociais. Portanto, o seu caráter deve ser de ação, não de organicidade.
Recentemente, o PSTU lançou um documento propondo a unificação da Intersindical e do Conlutas. Os comunistas criticaram o açodamento que caracterizou a formação da Conlutas, feita em meio à reforma da Previdência, sem a preocupação de manter a unidade entre os setores de esquerda então abrigados na CUT. E mais, realizamos a crítica ao caráter movimentista da Conlutas, onde caberiam, em condições de igual representatividade, sindicatos e movimentos estudantis, movimentos sociais e de solidariedade internacional. Não devemos subestimar a importância de nenhum movimento, mas entender que muitos destes movimentos se situam em esferas diferentes do movimento operário e popular.
Setores do PSOL propõem a criação de uma central sindical e popular. Para o PCB, é necessária a existência de uma entidade sindical com este caráter, que preserve o espaço de atuação sindical dos trabalhadores. A ação conjunta e a construção de uma plataforma do movimento operário e popular deve ser desenvolvida pelo Fórum Nacional de Mobilização.
Os comunistas têm clareza da necessidade de uma organização autônoma da classe operária. O sindicato é uma de suas formas mais importantes dessa organização. Esta organização não pode se bastar ao economicismo e às lutas específicas, erro tantas vezes cometido pela CUT, mesmo em seus tempos de combatividade. Sua afirmação não pode se transformar em negação das demais formas de organizações da classe, como os partidos.
Os comunistas devem priorizar a construção da Intersindical - que, em seu pouco tempo de vida, já trouxe uma rica experiência apara o movimento. O fortalecimento da Intersindical não exclui o diálogo com a Conlutas ou com outras centrais que combatam as reformas do capital. Este diálogo deve ser permanente, reafirmando a necessidade de construção de uma organização autônoma dos trabalhadores.
Neste sentido, o PCB propõe a organização de um ENCLAT (ENCONTRO NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA), onde o conjunto do movimento sindical e as mais variadas tendências e correntes que lutam pelo socialismo possam debater os reais desafios e dilemas postos hoje para a classe trabalhadora. Este Encontro, que, em nossa avaliação, deverá realizar-se no primeiro semestre de 2008, deverá debater a necessidade da construção, em nosso país, de uma entidade sindical classista, ampla e unificada, que combata não apenas a exploração e a miséria causadas pelo capitalismo, mas que desmascare e derrote as políticas de conciliação de classes e suas representações no movimento dos trabalhadores. A construção desta entidade não deve seguir prazos ou cronogramas rígidos e pré-estabelecidos. O tempo de sua construção, assim como a forma final que terá será definida pelas experiências de luta - como as lutas unificadas contra as propostas governistas de reformas sindical e da previdência - e pelo acúmulo de discussões do movimento, e exigirá uma série de reuniões preparatórias. O ENCLAT, a nosso ver, será o primeiro passo para a construção desta entidade.
Em nosso entender, é necessário que todos os movimentos, grupos e partidos políticos que atuam no meio sindical debatam a construção do ENCLAT, cumprindo seu papel de vanguarda na defesa dos interesses históricos dos trabalhadores, na busca da construção de uma alternativa classista que possa responder aos desafios e necessidades que se impõem, hoje, aos trabalhadores brasileiros.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

ATIVO ESTADUAL DA CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA/MG


Nosso ativo sindical estadual esta confirmado para o dia 31 de maio em Belo Horizonte, na rua Três Pontas 1422 – Bairro Carlos Prates, sede da Federação dos Trabalhadores em Indústrias do Vestuário. Ainda esta semana enviaremos o texto guia para os debates.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Quatro frases que fazem crescer o nariz do Pinóquio


1. Somos todos culpáveis pela ruína do planeta. A saúde do mundo está um asco. 'Somos todos responsáveis', clamam a vozes de alarme universal, e esta generalização absolve: se todos nós somos responsáveis, ninguém o é. Tais como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a taxa de natalidade mais alta do mundo: os peritos geram peritos e mais peritos, que se ocupam em envolver o tema no papel celofane da ambigüidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao 'sacrifício de todos' nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaçam converter-se numa catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial afoga a realidade para conceder impunidade à sociedade de consumo, a qual é imposta como modelo em nome do desenvolvimento e das grandes empresas que lhes extraem o sumo. Mas as estatísticas confessam. Os dados ocultos debaixo do palavrório revelam que 20 por cento da humanidade comete 80 por cento das agressões contra a natureza, crime a que os assassinos chamam suicídio e é a humanidade inteira quem paga as conseqüências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que dirige o governo da Noruega, comprovou recentemente que se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "fariam falta 10 planetas como o nosso para satisfazer todas as suas necessidades". Uma experiência impossível. Mas os governantes dos países do Sul que prometem a entrada no Primeiro Mundo, passaporte mágico que tornará ricos e felizes todos nós, não deveriam apenas ser processados por roubo. Não estão apenas nos gozando, não: além disso, esses governantes estão cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se apresenta como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que nos está enfermando o corpo, envenenando a alma e nos deixando sem mundo.
2. É verde o que se pinta de verde. Agora os gigantes da indústria química fazem a sua publicidade em cor verde, e o Banco Mundial lava a sua imagem repetindo a palavra ecologia a cada página dos seus relatórios e tingindo de verde os seus empréstimos. "Nas condições dos nossos empréstimos há normais ambientais estritas", esclarece o presidente do supremo banco do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação. Quando o Parlamento do Uruguai aprovou uma tímida lei de defesa do meio ambiente, as empresas que lançam veneno para o ar e apodrecem as águas sacaram subitamente a sua recém comprada máscara verde e gritaram a sua verdade em termos que poderiam ser assim resumidos: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotar o desenvolvimento econômico e a espantar o investimento estrangeiro". O Banco Mundial, em contrapartida, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez por reunir tantas virtudes, o Banco manejará, junto à ONU, o recém criado Fundo para o Meio Ambiente Mundial. Este imposto sobre a má consciência disporá de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inquestionável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está a admitir, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio ambiente. O Banco se chama Mundial, assim como o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato onde come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos países cativos que a título de serviço da dívida pagam aos seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe a sua política econômica em função do dinheiro que concede e promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite estufar de quinquilharias as grandes cidades do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, apodrecem as águas que os alimentam e uma crosta seca cobre desertos que antes foram florestas.

3. Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra. Pode-se dizer tudo de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bom Al sempre enviava flores aos velórios das suas vítimas. As empresas gigantes da indústria química, petrolífera e automobilística pagaram boa parte das despesas da Eco 92, a conferência internacional que no Rio de Janeiro se ocupou da agonia do planeta. E essa conferência, chamada Cimeira da Terra, não condenou as transnacionais que produzem poluição e dela vivem, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno. No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química veste-se de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo, que para ajudar a natureza estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas estes desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, procuram sim novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas de sementes do mundo, seis fabricam pesticidas (Sandoz, Ciba-Geigy, Dekalb, Pfiezer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas. A recuperação do planeta ou o que nos resta dele implica a denúncia da impunidade do dinheiro e a liberdade humana. A ecologia neutral, que se parece antes com a jardinagem, faz-se cúmplice da injustiça de um mundo onde a comida sã, a água limpa, o ar puro e o silêncio não sã direitos de todos e sim privilégios dos poucos que podem pagá-los. Chico Mendes, operário da borracha, caiu assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por crer naquilo que acreditava: que a militância ecológica não pode ser divorciada da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não poderá ser salva enquanto não se fizer a reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados a cada ano na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão para as cidades abandonando as plantações do interior. Adaptando os números de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentar pela invasão incessante de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem mudar dentro dos limites da ecologia, surda perante o clamor social e cega perante o compromisso político.

4. A natureza está fora de nós. Nos seus 10 mandamentos, Deus esqueceu de mencionar a natureza. Dentre as ordens que nos enviou do monte Sinai, o Senhor teria podido acrescentar, por exemplo: "Honrarás a natureza da qual fazes parte". Mas isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi apresada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu a ecologia com a idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestir jamais descascavam o tronco inteiro, para não aniquilar a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansar a terra. A civilização que vinha impor as devastadoras monoculturas de exportação não podia entender as culturas integradas na natureza, e confundiu-as com a vocação demoníaca ou a ignorância. Para a civilização que se diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que era preciso domar e castigar a fim de que funcionasse como uma máquina, posta ao nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, devia-nos escravatura. Muito recentemente soubemos que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e soubemos que, como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala em submeter a natureza, agora até os seus verdugos dizem que há que protegê-la. Mas tanto num como noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento e o grandote com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper o seu próprio céu.
Eduardo Galeano, escritor uruguaio, é autor de “As veias aberta da América Latina”, entre outros

terça-feira, 12 de maio de 2009

A Corrente Sindical Unidade Classista apoia a justa luta dos companheiros da ocupação Dandara pela reforma urbana


Convite muito especial - dia 16 festa na Dandara!

Amigos! No dia 16 de maio vamos fazer uma grande festa na Dandara, para receber os colaboradores, parceiros, amigos e simpatizantes desta caminhada de dignidade que percorremos juntos em mil e quinhentas famílias. A Dandara segue firme, acumulando conquistas. Derrubamos liminar, tiramos grupos e coordenação do acampamento, resistimos a despejo truculento da PM, e consolidamos uma rede de apoio de mais de 200 pessoas e entidades.

Nossa idéia é juntar todo mundo lá mesmo na ocupação e para tornar tudo mais gostoso, vamos ter a presença de 6 violeiros, pra gente dançar umas modas e cirandas do jeito que aquele chão de terra batida pede. Também haverá barraquinhas, muita brincadeira principalmente com as crianças, e o Circo de Todo Mundo fará uma apresentação especial.

Violeiros confirmados: PEREIRA DA VIOLA, WILSON DIAS, JOACI ORNELAS, GUSTAVO GUIMARÃES, LÁZARO MARIANO, DIMAS SOARES e muito mais.

Circo de Todo Mundo, barraquinhas e brincadeiras, venda de camisetas da Dandara.

Dia 16 de maio, das 15:00hs às 18:00hs Esperamos todos lá!

Colabore com Dandara - adquira uma camiseta da ocupação Compas, Precisamos da sua solidariedade. São muitas demandas que aparecem a todo momento, devido ao alto número de famílias e a complexidade da organização. Agora ao contribuir com a Dandara você ganha uma camiseta da ocupação. Clique para visualizar a arte em alta resolução. Pedimos depositar na conta poupança da Caixa Economica Federal nº 204470-4 da agência 2333, op 013. Contribuição mínima de R$ 15,00 (que é o preço da camiseta). Ou ligar para (31) 8522-3029 e combinar a entrega. NOTÍCIAS DO NOSSO BLOG Sem Casa são recebidos por Ministério Público Estadual e denunciam situação de descaso. Prefeitura diz que não negocia com integrantes das ocupações Solidariedade de companheiros da Europa AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG DISCUTE FUTURO DA OCUPAÇÃO NO CÉU AZUL Solidariedade Já são mais de 150 assinaturas na carta de apoio à Ocupação Dandara. Veja quem já assinou e afirme seu apoio. A Dandara precisa de você: ajude da forma como puder através do comitê de solidariedade.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário (parte final)


12. Instrumento de distribuição de renda

A redução da jornada de trabalho é uma das formas de os trabalhadores se apropriarem dos ganhos de produtividade, logo, é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país.

Argumentos relacionados ao tempo da vida


13. Opção por tempo livre ou por desemprego


No que se refere à relação entre aumento da produtividade, redução da jornada de trabalho e desemprego, dado que são necessárias cada vez menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, a sociedade pode optar entre transformar essa redução do tempo necessário à produção em redução da jornada ou em desemprego.

14. Tempo dedicado ao trabalho muito extenso

Além do tempo gasto no local de trabalho (em torno de 11 horas: sendo 8 de jornada normal +/- 2 de hora extra e +/- 1 de almoço), há ainda os tempos dedicados ao trabalho, mesmo que fora do local de trabalho, entre eles:
• o tempo de deslocamento entre casa e trabalho
• o tempo utilizado nos cursos de qualificação que são cada vez mais
demandados pelas empresas e realizados, normalmente, fora da jornada de
trabalho
• o tempo utilizado na execução de tarefas de trabalho fora do tempo e local de
trabalho (que em muito tem sido facilitada pela utilização de celulares,
notebooks e internet) e
• o tempo que os trabalhadores passam a pensar em soluções para o processo de
trabalho, mesmo fora do local e da jornada de trabalho, principalmente a partir da ênfase dada à participação dos trabalhadores, que os leva a permanecer plugados no trabalho, mesmo distantes da empresa

15. Pouco tempo livre


Logo, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva.

16. Perda do controle do tempo da vida

As diversas formas de flexibilização do tempo de de horas, além de intensificar o trabalho, têm como conseqüência a perda do controle por parte do trabalhador seja do tempo de trabalho ou do tempo livre. Isso porque, na maior parte dos casos, é o empregador que define quando o trabalhador irá trabalhar a mais ou a menos, sem consulta ou com um mínimo de aviso prévio, desorganizando assim toda a sua vida.

17. Qualidade de vida

Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.

terça-feira, 28 de abril de 2009

PRA ENFRENTAR O CAPITAL, FORTALECER A INTERSINDICAL!


Foram com essas palavras de ordem que mais de 500 companheiros, de 40 categorias representando 14 estados mais o DF, abriram e encerraram a Plenária Nacional da Intersindical que aconteceu nos dias 25 e 26 de abril.Durante esses dois dias, uma leitura densa e apurada da conjuntura, do momento da crise, do movimento do Capital contra a classe trabalhadora.

Além disso, a consolidação de nosso instrumento de organização e luta da classe trabalhadora. Reuniões envolvendo todas as regiões presentes: Sudeste, Sul, Norte e Nordeste e Centro-Oeste. Mais de 10 ramos de atividade reunidos para construir uma política nacional de organização e enfrentamento contra os ataques do Capital e de seu Estado.

Nos colocamos mais desafios. Ir além da necessária resistência contra os ataques dos patrões que seguem demitindo e tentam impor a redução de direitos e salários. Além da luta contra as medidas do governo Lula que para proteger o Capital vai retomar a agenda das reformas para eliminação dos direitos, diminuir os gastos públicos na saúde, educação, previdência, moradia e reforma agrária, congelar o salário do funcionalismo público.

No processo de organização e luta para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos, vamos acumular forças , para saltar da resistência e avançar contra esse sistema que sobrevive a partir da exploração da classe trabalhadora.Avançar na organização a partir de onde nossa classe se encontra. Nos locais de trabalho formais e informais, precarizados, empregados e desempregados, nos locais de moradia e estudo. Esse é o necessário salto de qualidade nos reconhecer como classe trabalhadora e no processo de resistência avançar na construção de uma nova sociedade socialista, não como horizonte que não se alcança, mas como necessidade da humanidade.

Como mobilização para o próximo período vamos organizar os debates de lançamento da nossa 2◦ publicação: “ Crise, a Classe no olho do Furacão”. A revista será um instrumento para ir além das analises superficiais e também nos ajudará na organização das lutas do período.

Todas as regiões saíram do Encontro com datas para realização do lançamento da revista em seus estados e datas indicativas das Plenárias estaduais da Intersindical.

Vamos estar ativos na construção da Jornada Nacional de Lutas no mês de junho. Dos dias 02 a 07 de junho vamos realizar paralisações, bloqueios de estradas, marchas, com o objetivo central de parar a produção e circulação de mercadorias. Essa jornada terá o esforço da Intersindical para que seja uma mobilização de fato unitária com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e seu Estado.

Definimos também nacionalizar as campanhas salariais do próximo período. Fazer de cada luta localizada nas regiões e categorias, uma luta nacional por aumento salarial, em defesa do emprego salários e direitos.

E por fim afirmamos a ampliação da Intersindical como um instrumento nacional de organização e luta da classe trabalhadora. O instrumento que construímos a partir de 2006, que não se furtará a agir nas contradições existentes hoje no movimento sindical.

Não nos pautaremos pela disputa institucional, pela formação burocratizada de uma nova central descolada da classe. No encerramento desse ciclo estamos inscritos para não cometer os velhos erros. Não basta criar algo que na aparência se coloque como o novo sendo carregado dos velhos e errados conteúdos do passado recente.

A Intersindical continua sendo o espaço dos sindicatos, oposições e coletivos que já romperam com a CUT, dos sindicatos independentes e daqueles que embora filiados à central não compactuam com sua política de parceria com os patrões e o governo.

Encerramos nosso belíssimo encontro com a alegria de estarmos juntos, dispostos a ser parte ativa dessa etapa da luta de classes. Contribuir para construção do reascenso da luta da classe trabalhadora que em movimento contra o capital poderá avançar nas ações cotidianas rumo a uma nova sociedade socialista.


As centrais sindicais e os movimentos sociais mineiros convocam para as comemorações de 1º de maio, dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
30 de abril - Na praça da Rodoviária - 14h
MANIFESTAÇÃO DO
DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA!
Lutamos por:
- defesa do emprego e da renda;
- redução da jornada de trabalho sem
redução dos salários;
- reforma agrária e reforma urbana;
- valorização dos servidores e dos serviços
públicos

segunda-feira, 27 de abril de 2009

1º DE MAIO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA


Em 1886, cinco operários norte-americanos foram condenados à morte na cidade de Chicago, pela organização de uma ampla greve geral que envolveu milhares de trabalhadores em defesa da redução da jornada de trabalho e por melhorias nos salários. Um ano depois, em diversos países, o movimento operário e sindical fez do 1º de Maio um símbolo de resistência e luta contra a exploração e a desigualdade a que o sistema capitalista submete a população trabalhadora em todo o mundo. Nascia, assim, a tradição dos trabalhadores em fazer do 1º de Maio um dia de consciência, de luta, de denúncias contra a ordem social burguesa e o capitalismo.

A recente crise econômica, que deve ser entendida como uma crise de superacumulação capitalista, se abateu também sobre o Brasil, promovendo forte retração em vários setores da economia, principalmente na produção industrial. Os índices econômicos apontam uma queda na produção em todos os setores produtivos, o que confirma a dependência da economia brasileira em relação aos grupos empresariais exportadores, os quais, ao lado do agronegócio e dos bancos, muito lucraram com a globalização. Enquanto a recessão se aprofunda, Lula só se preocupa em ajudar grandes grupos econômicos, sem intervir para evitar demissões nem promover a reestatização de setores estratégicos, o que até outros governos burgueses vêm praticando. Ao invés disso, anuncia cortes de investimentos do Estado nas áreas sociais.

A burguesia intensificou seus ataques sobre o conjunto dos trabalhadores. Grandes empresários e banqueiros estão tentando tirar proveito da crise: promovem demissões em massa e aumentam a taxa de exploração da força de trabalho, impondo a redução de jornada com corte de salários. Isso demonstra a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores e criminalizando os movimentos sociais que ousam resistir à ofensiva do capital.

Nunca, na história recente da luta sindical, trabalhadores foram tão atacados como nesses dias. Por outro lado, em diversos países ressurgem as lutas de massas como forma legítima de reação popular contra os efeitos nefastos que a crise econômica tem acarretado. No Brasil, o movimento sindical retoma seu protagonismo. Ferroviários, petroleiros e outras categorias vêm se levantando com mobilizações e greves. É importante destacar, em âmbito mundial, as ações de radicalização e retomada da consciência da necessidade de ruptura com os mecanismos de dominação e com a lógica de produção capitalista, caracterizada pela destruição das riquezas naturais, pela brutal exploração dos seres humanos e pela negação da vida. Mais do que nunca a questão do socialismo se coloca atual na conjuntura mundial!

Nesse 1º de Maio, a UC vem às ruas manifestar seu compromisso militante com as lutas e iniciativas de resistência que se vêm desenvolvendo no país e conclama os trabalhadores à organização e à luta em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, enfim, onde houver condições de organizar a população, no sentido de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista e permanente, formada por partidos, sindicatos e outros movimentos sociais, da cidade e do campo, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.

- Nenhum direito a menos; avançar em novas conquistas;
- pela reestatização da Petrobrás e das demais empresas privatizadas;
- Pela expansão das redes públicas de saúde, educação e previdência;
- Por uma previdência pública e universal; não à contra reforma da previdência;

- Não às demissões; redução de jornada sem redução de salário; emprego para todos;

- Viva o Primeiro de Maio; viva a unidade dos trabalhadores de todo o mundo; viva o socialismo;
CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA

domingo, 26 de abril de 2009

Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário (primeira parte)




Esta Nota Técnica sobre Redução da Jornada de Trabalho é parte de um conjunto de textos que tem como objetivo apresentar, de forma resumida, alguns argumentos que dão sustentação à Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário.

Tendo em vista a proximidade do dia 28 de maio, escolhido pelas Centrais Sindicais como dia de mobilização pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, este texto destaca e sistematiza os argumentos que justificam a adoção dessa política pública de geração de novos postos de trabalho.Nela foram destacados três tipos de argumentos:

a) aqueles relacionados diretamente ao tempo de trabalho, demonstrando que, no momento atual, há no Brasil um tempo de trabalho extenso, intenso e flexível;

b) os relacionados à economia brasileira, que fazem referência à capacidade de absorção do impacto de tal medida, em virtude do crescimento da economia e da produtividade do trabalho e; c) os argumentos relacionados ao tempo da vida e à necessidade da melhora da qualidade de vida e aumento do tempo livre.Argumentos relacionados ao tempo de trabalho: um tempo extenso, intensoe flexível

1. Redução do desemprego

A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a conseqüente redução das altas taxas de desemprego. Se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar.

A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasilseja um dos mais extensos.

4. Ritmo intenso do trabalhoO tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas). Também em muito tem contribuído para essa intensificação a implementação do banco de horas (isso porque, nas horas de pico, os trabalhadores são chamados a trabalhar de forma intensa e nas horas de baixa demanda são dispensados dotrabalho).

5. Aumento da flexibilização da jornada de trabalhoDesde o final dos anos 1990, verifica-se, no Brasil, um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

Aumento do número de doenças

Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).

Argumentos relacionados à economia brasileira: crescimento daeconomia e da produtividade do trabalho

7. Condições favoráveis da economia brasileiraA economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução dajornada de trabalho e limitação da hora extra, uma vez que:

• o país apresenta crescimento econômico nos últimos cinco anos e comperspectivas positivas para os próximos anos

• a inflação tem variações moderadas desde 2003

• a economia encontra-se relativamente estabilizada (diminuição das taxas deinflação, equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimentoeconômico etc.)

• a redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos detrabalho com baixo risco monetário

8. Baixo percentual dos salários nos custos de produçãoConforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média.

Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.

Este percentual é irrisório se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, osganhos de produtividade foram de 27%. Portanto, o grande aumento de produtividade alcançado desde 1988 (última redução da jornada de trabalho no Brasil) leva a um pequeno aumento de custo gerado pela redução da jornada de trabalho.9. Baixo custo da mão-de-obra no Brasil

O custo da mão-de-obra no Brasil é muito baixo, comparado a diversos países, de forma que a redução da jornada de trabalho não traria nenhum prejuízo à competitividade das empresas, sobretudo porque o diferencial na competitividade não está no custo da mãode-obra, mais sim nas vantagens sistêmicas que o país oferece. Como um sistema financeiro a serviço do financiamento de capital de giro e de longo prazo, com taxas dejuros acessíveis, redes de institutos de pesquisa e universidades voltadas para o desenvolvimento tecnológico, população com altas taxas de escolaridade, trabalhadores especializados, infra-estrutura desenvolvida, entre outras vantagens.

10. Criação de um círculo virtuosoAlém dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade. Cria-se então, um círculo virtuoso, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam amais aumento de produtividade.

11. Apropriação dos ganhos de produtividadeA redução da jornada de trabalho é uma das possibilidades que os trabalhadores têm para se apropriarem dos ganhos de produtividade por eles produzidos.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

INTERSINDICAL: UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DA ORGANIZAÇÃO E LUTA DA CLASSE TRABALHADORA


A INTERSINDICAL nasce em junho de 2006 como um instrumento que aglutina sindicatos, oposições sindicais e coletivos de diversas categorias como metalúrgicos, químicos, sapateiros, operários da construção civil, vidreiros, radialistas, funcionários públicos, trabalhadores informais, bancários, professores.

Nasce a partir da necessidade de retomar a ação do conjunto da classe trabalhadora, de extrapolar as barreiras das categorias, avançando na organização a partir dos locais de trabalho, com independência dos patrões, governos e partidos políticos. Nasce a partir da necessidade de retomar as ações de enfrentamento de classe abandonadas pelos instrumentos que a classe trabalhadora construir no ciclo que se encerrou recentemente no País.

Instrumentos esses que infelizmente se transformaram em seu contrário. Nasce afirmando a luta de classes, a independência dos patrões e dos governos, a autonomia partidária, negando qualquer pacto com o Capital e seu Estado, fazendo das lutas cotidianas a busca pela superação da sociedade de classes e a construção do socialismo como uma necessidade da humanidade.

Participam desse Instrumento nacional, sindicatos que romperam com a CUT, sindicatos que embora filiados à Central não se submetem à sua política de parceria com o Capital e submissão ao governo Lula e dezenas de sindicatos que não têm relação de filiação a nenhuma central sindical. Diferente de outros setores presentes no movimento sindical, não nos pautamos pelas “vontades”, ou pela busca de reconhecimento pelo Estado de nossa organização.

Acreditamos que a classe trabalhadora será capaz de construir novos instrumentos a partir de sua luta direta de enfrentamento contra o Capital, esse processo não se dará pela transposição mecânica das experiências recentes que vivemos. Como se o problema se reduzisse a uma “crise de direção”, onde basta trocarmos os dirigentes para que o novo instrumento automaticamente se torne revolucionário.

Portanto uma nova central sindical não se concretizará apenas com os debates entre a vanguarda da classe, ou abortando o primeiro passo que é a organização das lutas necessárias para o novo ciclo que vivemos. Portanto a Intersindical não se pretende uma nova central sindical nesse momento, mas sim ser um Instrumento que contribua de maneira unitária e coerente para retomada do ascenso da luta da classe trabalhadora.

Extrapolar as cercas das categorias e nações, ter a formação como instrumento que permita o salto de qualidade em nossa organização, seguir firme negando o pacto com o Capital, seu Estado e seus aliados. É isso que nos dispomos a construir.

Estamos presentes em vários estados do Brasil e empenhados na construção de espaços da Intersindical com as diversas categorias que estão na formalidade, que se encontram em contratações precarizadas e na informalidade na cidade e no campo. Ao mesmo tempo em que construímos a Intersindical seguimos buscando a unidade de ação com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e a submissão aos governos.

Num momento onde o Capital ataca a classe trabalhadora em busca de saídas para mais uma de suas crises de super produção, mais do que nunca nossa bandeira se faz presente:

NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS!


domingo, 19 de abril de 2009

UNIDADE PARA AVANÇAR NA LUTA: FORTALECER A INTERSINDICAL! (Nota da Unidade Classista)


Em função da crise econômica mundial, as classes dominantes realizam uma violenta ofensiva contra os trabalhadores através de demissões em massa, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e criminalização das lutas e dos movimentos sociais. No Brasil, a situação não é diferente: o governo Lula realiza a política da burguesia, colocando recursos públicos para salvar bancos e empresas privadas, enquanto as demissões ocorrem diariamente, mesmo naquelas empresas que receberam créditos do governo.
Diante dessa conjuntura, a Unidade Classista reafirma a necessidade da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, no sentido de construir uma alternativa global à ofensiva da burguesia, que tenha como eixo a centralidade do trabalho, a resistência contra as demissões e o rebaixamento dos salários e um programa alternativo capaz de colocar os trabalhadores em movimento, em busca de sua emancipação.
Nesse sentido, entendemos de fundamental importância neste momento o fortalecimento da Intersindical como instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, no sentido de "defender os direitos e avançar rumo a novas conquistas", construindo um sindicalismo classista, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.
Por esse motivo chamamos todos os companheiros que reivindicam a Intersindical à unidade. Uma unidade que resgate os princípios fundadores da Intersindical em 2006, quais sejam: uma coordenação aberta a todas as correntes que a reivindicam, com suas decisões sendo tomadas por consenso e que aponte ainda nesse momento não para a formação de uma central sindical, mas para o fortalecimento de um campo que aglutine o movimento sindical de luta, classista e combativo.
Achamos prematura e incorreta a fusão burocrática da Intersindical com a Conlutas. Entendemos que os companheiros da Conlutas estão no campo classista, tem disposição de luta e, por isso mesmo, valorizamos a unidade de ação com os companheiros. Mas temos divergência de fundo com relação à concepção de central, pois temos a centralidade do trabalho como norte de nossa ação. O processo de unidade do movimento operário deve passar inevitavelmente pela unidade de ação e não pode ser atropelado pelo voluntarismo, pelo imediatismo, por razões partidárias e, muito menos, pelo calendário eleitoral nacional.
É na unidade de ação que forjaremos as ferramentas para a futura unidade orgânica dos trabalhadores. É na unidade de ação que criaremos as condições para a realização, no momento oportuno, de um ENCLAT - Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, que crie as condições para a criação de uma central unitária, classista e anti-capitalista.
São Paulo, abril de 2009

sábado, 18 de abril de 2009

Plenária Nacional da Intersindical


Nos dias 25 e 26 de Abril de 2009, acontecerá em Santos uma plenária nacional da Intersindical.
A participação dos comunistas é fundamental no sentido de buscar a unidade do povo trabalhador.
Há poucos dias foi publicada uma nota da Unidade Classista nesse sentido:
http://www.pcb.org.br/unidade.htm .
É também um bom momento para levar à apreciação nacional uma iniciativa dos comunistas mineiros, a Interjovem.