terça-feira, 28 de abril de 2009

PRA ENFRENTAR O CAPITAL, FORTALECER A INTERSINDICAL!


Foram com essas palavras de ordem que mais de 500 companheiros, de 40 categorias representando 14 estados mais o DF, abriram e encerraram a Plenária Nacional da Intersindical que aconteceu nos dias 25 e 26 de abril.Durante esses dois dias, uma leitura densa e apurada da conjuntura, do momento da crise, do movimento do Capital contra a classe trabalhadora.

Além disso, a consolidação de nosso instrumento de organização e luta da classe trabalhadora. Reuniões envolvendo todas as regiões presentes: Sudeste, Sul, Norte e Nordeste e Centro-Oeste. Mais de 10 ramos de atividade reunidos para construir uma política nacional de organização e enfrentamento contra os ataques do Capital e de seu Estado.

Nos colocamos mais desafios. Ir além da necessária resistência contra os ataques dos patrões que seguem demitindo e tentam impor a redução de direitos e salários. Além da luta contra as medidas do governo Lula que para proteger o Capital vai retomar a agenda das reformas para eliminação dos direitos, diminuir os gastos públicos na saúde, educação, previdência, moradia e reforma agrária, congelar o salário do funcionalismo público.

No processo de organização e luta para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos, vamos acumular forças , para saltar da resistência e avançar contra esse sistema que sobrevive a partir da exploração da classe trabalhadora.Avançar na organização a partir de onde nossa classe se encontra. Nos locais de trabalho formais e informais, precarizados, empregados e desempregados, nos locais de moradia e estudo. Esse é o necessário salto de qualidade nos reconhecer como classe trabalhadora e no processo de resistência avançar na construção de uma nova sociedade socialista, não como horizonte que não se alcança, mas como necessidade da humanidade.

Como mobilização para o próximo período vamos organizar os debates de lançamento da nossa 2◦ publicação: “ Crise, a Classe no olho do Furacão”. A revista será um instrumento para ir além das analises superficiais e também nos ajudará na organização das lutas do período.

Todas as regiões saíram do Encontro com datas para realização do lançamento da revista em seus estados e datas indicativas das Plenárias estaduais da Intersindical.

Vamos estar ativos na construção da Jornada Nacional de Lutas no mês de junho. Dos dias 02 a 07 de junho vamos realizar paralisações, bloqueios de estradas, marchas, com o objetivo central de parar a produção e circulação de mercadorias. Essa jornada terá o esforço da Intersindical para que seja uma mobilização de fato unitária com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e seu Estado.

Definimos também nacionalizar as campanhas salariais do próximo período. Fazer de cada luta localizada nas regiões e categorias, uma luta nacional por aumento salarial, em defesa do emprego salários e direitos.

E por fim afirmamos a ampliação da Intersindical como um instrumento nacional de organização e luta da classe trabalhadora. O instrumento que construímos a partir de 2006, que não se furtará a agir nas contradições existentes hoje no movimento sindical.

Não nos pautaremos pela disputa institucional, pela formação burocratizada de uma nova central descolada da classe. No encerramento desse ciclo estamos inscritos para não cometer os velhos erros. Não basta criar algo que na aparência se coloque como o novo sendo carregado dos velhos e errados conteúdos do passado recente.

A Intersindical continua sendo o espaço dos sindicatos, oposições e coletivos que já romperam com a CUT, dos sindicatos independentes e daqueles que embora filiados à central não compactuam com sua política de parceria com os patrões e o governo.

Encerramos nosso belíssimo encontro com a alegria de estarmos juntos, dispostos a ser parte ativa dessa etapa da luta de classes. Contribuir para construção do reascenso da luta da classe trabalhadora que em movimento contra o capital poderá avançar nas ações cotidianas rumo a uma nova sociedade socialista.


As centrais sindicais e os movimentos sociais mineiros convocam para as comemorações de 1º de maio, dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
30 de abril - Na praça da Rodoviária - 14h
MANIFESTAÇÃO DO
DIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA!
Lutamos por:
- defesa do emprego e da renda;
- redução da jornada de trabalho sem
redução dos salários;
- reforma agrária e reforma urbana;
- valorização dos servidores e dos serviços
públicos

segunda-feira, 27 de abril de 2009

1º DE MAIO: DIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA


Em 1886, cinco operários norte-americanos foram condenados à morte na cidade de Chicago, pela organização de uma ampla greve geral que envolveu milhares de trabalhadores em defesa da redução da jornada de trabalho e por melhorias nos salários. Um ano depois, em diversos países, o movimento operário e sindical fez do 1º de Maio um símbolo de resistência e luta contra a exploração e a desigualdade a que o sistema capitalista submete a população trabalhadora em todo o mundo. Nascia, assim, a tradição dos trabalhadores em fazer do 1º de Maio um dia de consciência, de luta, de denúncias contra a ordem social burguesa e o capitalismo.

A recente crise econômica, que deve ser entendida como uma crise de superacumulação capitalista, se abateu também sobre o Brasil, promovendo forte retração em vários setores da economia, principalmente na produção industrial. Os índices econômicos apontam uma queda na produção em todos os setores produtivos, o que confirma a dependência da economia brasileira em relação aos grupos empresariais exportadores, os quais, ao lado do agronegócio e dos bancos, muito lucraram com a globalização. Enquanto a recessão se aprofunda, Lula só se preocupa em ajudar grandes grupos econômicos, sem intervir para evitar demissões nem promover a reestatização de setores estratégicos, o que até outros governos burgueses vêm praticando. Ao invés disso, anuncia cortes de investimentos do Estado nas áreas sociais.

A burguesia intensificou seus ataques sobre o conjunto dos trabalhadores. Grandes empresários e banqueiros estão tentando tirar proveito da crise: promovem demissões em massa e aumentam a taxa de exploração da força de trabalho, impondo a redução de jornada com corte de salários. Isso demonstra a intenção clara de tentar sair da crise rebaixando salários, direitos e garantias dos trabalhadores e criminalizando os movimentos sociais que ousam resistir à ofensiva do capital.

Nunca, na história recente da luta sindical, trabalhadores foram tão atacados como nesses dias. Por outro lado, em diversos países ressurgem as lutas de massas como forma legítima de reação popular contra os efeitos nefastos que a crise econômica tem acarretado. No Brasil, o movimento sindical retoma seu protagonismo. Ferroviários, petroleiros e outras categorias vêm se levantando com mobilizações e greves. É importante destacar, em âmbito mundial, as ações de radicalização e retomada da consciência da necessidade de ruptura com os mecanismos de dominação e com a lógica de produção capitalista, caracterizada pela destruição das riquezas naturais, pela brutal exploração dos seres humanos e pela negação da vida. Mais do que nunca a questão do socialismo se coloca atual na conjuntura mundial!

Nesse 1º de Maio, a UC vem às ruas manifestar seu compromisso militante com as lutas e iniciativas de resistência que se vêm desenvolvendo no país e conclama os trabalhadores à organização e à luta em todos os sindicatos da cidade e do campo, nas organizações da juventude, nos organismos de bairro, nos movimentos sociais, enfim, onde houver condições de organizar a população, no sentido de realizar um intenso trabalho político visando à construção de uma frente de esquerda anticapitalista e permanente, formada por partidos, sindicatos e outros movimentos sociais, da cidade e do campo, voltada, primordialmente, a desenvolver um calendário de lutas populares e um programa político capaz de promover uma ofensiva ideológica de denúncia do capitalismo e em prol da construção do socialismo.

- Nenhum direito a menos; avançar em novas conquistas;
- pela reestatização da Petrobrás e das demais empresas privatizadas;
- Pela expansão das redes públicas de saúde, educação e previdência;
- Por uma previdência pública e universal; não à contra reforma da previdência;

- Não às demissões; redução de jornada sem redução de salário; emprego para todos;

- Viva o Primeiro de Maio; viva a unidade dos trabalhadores de todo o mundo; viva o socialismo;
CORRENTE SINDICAL UNIDADE CLASSISTA

domingo, 26 de abril de 2009

Argumentos para a discussão da redução da jornada de trabalho no Brasil sem redução do salário (primeira parte)




Esta Nota Técnica sobre Redução da Jornada de Trabalho é parte de um conjunto de textos que tem como objetivo apresentar, de forma resumida, alguns argumentos que dão sustentação à Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário.

Tendo em vista a proximidade do dia 28 de maio, escolhido pelas Centrais Sindicais como dia de mobilização pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução Salarial, este texto destaca e sistematiza os argumentos que justificam a adoção dessa política pública de geração de novos postos de trabalho.Nela foram destacados três tipos de argumentos:

a) aqueles relacionados diretamente ao tempo de trabalho, demonstrando que, no momento atual, há no Brasil um tempo de trabalho extenso, intenso e flexível;

b) os relacionados à economia brasileira, que fazem referência à capacidade de absorção do impacto de tal medida, em virtude do crescimento da economia e da produtividade do trabalho e; c) os argumentos relacionados ao tempo da vida e à necessidade da melhora da qualidade de vida e aumento do tempo livre.Argumentos relacionados ao tempo de trabalho: um tempo extenso, intensoe flexível

1. Redução do desemprego

A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a conseqüente redução das altas taxas de desemprego. Se todos trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar.

A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasilseja um dos mais extensos.

4. Ritmo intenso do trabalhoO tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas). Também em muito tem contribuído para essa intensificação a implementação do banco de horas (isso porque, nas horas de pico, os trabalhadores são chamados a trabalhar de forma intensa e nas horas de baixa demanda são dispensados dotrabalho).

5. Aumento da flexibilização da jornada de trabalhoDesde o final dos anos 1990, verifica-se, no Brasil, um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

Aumento do número de doenças

Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).

Argumentos relacionados à economia brasileira: crescimento daeconomia e da produtividade do trabalho

7. Condições favoráveis da economia brasileiraA economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução dajornada de trabalho e limitação da hora extra, uma vez que:

• o país apresenta crescimento econômico nos últimos cinco anos e comperspectivas positivas para os próximos anos

• a inflação tem variações moderadas desde 2003

• a economia encontra-se relativamente estabilizada (diminuição das taxas deinflação, equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimentoeconômico etc.)

• a redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos detrabalho com baixo risco monetário

8. Baixo percentual dos salários nos custos de produçãoConforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média.

Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.

Este percentual é irrisório se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, osganhos de produtividade foram de 27%. Portanto, o grande aumento de produtividade alcançado desde 1988 (última redução da jornada de trabalho no Brasil) leva a um pequeno aumento de custo gerado pela redução da jornada de trabalho.9. Baixo custo da mão-de-obra no Brasil

O custo da mão-de-obra no Brasil é muito baixo, comparado a diversos países, de forma que a redução da jornada de trabalho não traria nenhum prejuízo à competitividade das empresas, sobretudo porque o diferencial na competitividade não está no custo da mãode-obra, mais sim nas vantagens sistêmicas que o país oferece. Como um sistema financeiro a serviço do financiamento de capital de giro e de longo prazo, com taxas dejuros acessíveis, redes de institutos de pesquisa e universidades voltadas para o desenvolvimento tecnológico, população com altas taxas de escolaridade, trabalhadores especializados, infra-estrutura desenvolvida, entre outras vantagens.

10. Criação de um círculo virtuosoAlém dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade. Cria-se então, um círculo virtuoso, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam amais aumento de produtividade.

11. Apropriação dos ganhos de produtividadeA redução da jornada de trabalho é uma das possibilidades que os trabalhadores têm para se apropriarem dos ganhos de produtividade por eles produzidos.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

INTERSINDICAL: UM INSTRUMENTO A SERVIÇO DA ORGANIZAÇÃO E LUTA DA CLASSE TRABALHADORA


A INTERSINDICAL nasce em junho de 2006 como um instrumento que aglutina sindicatos, oposições sindicais e coletivos de diversas categorias como metalúrgicos, químicos, sapateiros, operários da construção civil, vidreiros, radialistas, funcionários públicos, trabalhadores informais, bancários, professores.

Nasce a partir da necessidade de retomar a ação do conjunto da classe trabalhadora, de extrapolar as barreiras das categorias, avançando na organização a partir dos locais de trabalho, com independência dos patrões, governos e partidos políticos. Nasce a partir da necessidade de retomar as ações de enfrentamento de classe abandonadas pelos instrumentos que a classe trabalhadora construir no ciclo que se encerrou recentemente no País.

Instrumentos esses que infelizmente se transformaram em seu contrário. Nasce afirmando a luta de classes, a independência dos patrões e dos governos, a autonomia partidária, negando qualquer pacto com o Capital e seu Estado, fazendo das lutas cotidianas a busca pela superação da sociedade de classes e a construção do socialismo como uma necessidade da humanidade.

Participam desse Instrumento nacional, sindicatos que romperam com a CUT, sindicatos que embora filiados à Central não se submetem à sua política de parceria com o Capital e submissão ao governo Lula e dezenas de sindicatos que não têm relação de filiação a nenhuma central sindical. Diferente de outros setores presentes no movimento sindical, não nos pautamos pelas “vontades”, ou pela busca de reconhecimento pelo Estado de nossa organização.

Acreditamos que a classe trabalhadora será capaz de construir novos instrumentos a partir de sua luta direta de enfrentamento contra o Capital, esse processo não se dará pela transposição mecânica das experiências recentes que vivemos. Como se o problema se reduzisse a uma “crise de direção”, onde basta trocarmos os dirigentes para que o novo instrumento automaticamente se torne revolucionário.

Portanto uma nova central sindical não se concretizará apenas com os debates entre a vanguarda da classe, ou abortando o primeiro passo que é a organização das lutas necessárias para o novo ciclo que vivemos. Portanto a Intersindical não se pretende uma nova central sindical nesse momento, mas sim ser um Instrumento que contribua de maneira unitária e coerente para retomada do ascenso da luta da classe trabalhadora.

Extrapolar as cercas das categorias e nações, ter a formação como instrumento que permita o salto de qualidade em nossa organização, seguir firme negando o pacto com o Capital, seu Estado e seus aliados. É isso que nos dispomos a construir.

Estamos presentes em vários estados do Brasil e empenhados na construção de espaços da Intersindical com as diversas categorias que estão na formalidade, que se encontram em contratações precarizadas e na informalidade na cidade e no campo. Ao mesmo tempo em que construímos a Intersindical seguimos buscando a unidade de ação com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e a submissão aos governos.

Num momento onde o Capital ataca a classe trabalhadora em busca de saídas para mais uma de suas crises de super produção, mais do que nunca nossa bandeira se faz presente:

NENHUM DIREITO A MENOS, AVANÇAR NAS CONQUISTAS!


domingo, 19 de abril de 2009

UNIDADE PARA AVANÇAR NA LUTA: FORTALECER A INTERSINDICAL! (Nota da Unidade Classista)


Em função da crise econômica mundial, as classes dominantes realizam uma violenta ofensiva contra os trabalhadores através de demissões em massa, rebaixamento dos salários, retirada de direitos e criminalização das lutas e dos movimentos sociais. No Brasil, a situação não é diferente: o governo Lula realiza a política da burguesia, colocando recursos públicos para salvar bancos e empresas privadas, enquanto as demissões ocorrem diariamente, mesmo naquelas empresas que receberam créditos do governo.
Diante dessa conjuntura, a Unidade Classista reafirma a necessidade da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, no sentido de construir uma alternativa global à ofensiva da burguesia, que tenha como eixo a centralidade do trabalho, a resistência contra as demissões e o rebaixamento dos salários e um programa alternativo capaz de colocar os trabalhadores em movimento, em busca de sua emancipação.
Nesse sentido, entendemos de fundamental importância neste momento o fortalecimento da Intersindical como instrumento de luta e organização da classe trabalhadora, no sentido de "defender os direitos e avançar rumo a novas conquistas", construindo um sindicalismo classista, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos.
Por esse motivo chamamos todos os companheiros que reivindicam a Intersindical à unidade. Uma unidade que resgate os princípios fundadores da Intersindical em 2006, quais sejam: uma coordenação aberta a todas as correntes que a reivindicam, com suas decisões sendo tomadas por consenso e que aponte ainda nesse momento não para a formação de uma central sindical, mas para o fortalecimento de um campo que aglutine o movimento sindical de luta, classista e combativo.
Achamos prematura e incorreta a fusão burocrática da Intersindical com a Conlutas. Entendemos que os companheiros da Conlutas estão no campo classista, tem disposição de luta e, por isso mesmo, valorizamos a unidade de ação com os companheiros. Mas temos divergência de fundo com relação à concepção de central, pois temos a centralidade do trabalho como norte de nossa ação. O processo de unidade do movimento operário deve passar inevitavelmente pela unidade de ação e não pode ser atropelado pelo voluntarismo, pelo imediatismo, por razões partidárias e, muito menos, pelo calendário eleitoral nacional.
É na unidade de ação que forjaremos as ferramentas para a futura unidade orgânica dos trabalhadores. É na unidade de ação que criaremos as condições para a realização, no momento oportuno, de um ENCLAT - Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, que crie as condições para a criação de uma central unitária, classista e anti-capitalista.
São Paulo, abril de 2009

sábado, 18 de abril de 2009

Plenária Nacional da Intersindical


Nos dias 25 e 26 de Abril de 2009, acontecerá em Santos uma plenária nacional da Intersindical.
A participação dos comunistas é fundamental no sentido de buscar a unidade do povo trabalhador.
Há poucos dias foi publicada uma nota da Unidade Classista nesse sentido:
http://www.pcb.org.br/unidade.htm .
É também um bom momento para levar à apreciação nacional uma iniciativa dos comunistas mineiros, a Interjovem.