segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

As cercas das nações não nos dividem - solidariedade ativa aos nossos irmãos de classe do Haiti

Não pode ser aceito como natural, uma tragédia provocada pelas ações autônomas da natureza, o que vive as crianças, mulheres e homens trabalhadores no Haiti.
O terremoto que devastou Porto Príncipe no dia 12 de janeiro, ainda é um fenômeno da natureza que não se pode conter, mas a miséria, a fome, a violência e a dominação impostas aos trabalhadores do Haiti, trata-se da ação do Capital e de seus Estados espalhados pelo mundo, que já na época da colonização impuseram a opressão e a exploração aos que foram retirados a força da África e levados como força de trabalho escrava para atender as necessidades de acumulação de riqueza dos colonizadores.
Começaram a vida no Haiti sofrendo, mas não se intimidando, enfrentaram seus “donos”, organizaram-se e se tornaram os primeiros negros nas Américas a conseguir acabar com a escravidão através da luta direta, fizeram uma revolução que serviu de exemplo para muitos que também estavam submetidos à escravidão.
Não se lamentam do preço que pagaram por tamanha ousadia, os anos passaram e enfrentaram ditaduras, governos fantoches do imperialismo e seguiram resistindo, lutando.Há quase 6 anos enfrentam mais uma ocupação, disfarçada como Força de Paz, a Minustah, mais uma ocupação coordenada pelo EUA que tem como seu fiel escudeiro nessa tarefa o governo Lula.
E por que? O imperialismo americano e a burguesia brasileira querem explorar ao máximo a força de trabalho haitiana. Querem instalar no país fabricas “maquiliadoras”, usinas de etanol, além das empresas do ramo da construção civil que estão a postos para lucrarem muito com a”reconstrução” do Haiti. Se aproveitam de isenções tarifarias e fiscais, com o argumento de melhorar as condições de vida do povo haitiano. O vice-presidente do Brasil José de Alencar há tempos tem interesses em instalar suas fabricas no Haiti de olho na força de trabalho extremamente explorada.
É tão escancarado o papel das “Forças de Paz”, que basta olhar os noticiários que chegam do Haiti, os soldados armados até os dentes protegendo as equipes de imprensa, os representantes dos Estados que ocupam o País e a burguesia com suas propriedades privadas. Os protegem de quem? De crianças, mulheres e homens que perderam o quase nada que tinham e necessitam do básico para sobrevivência. Se protegem de crianças que precisam de água, de comida.
Os haitianos sequer conseguem enterrar seus mortos, que são muitos, mortos no primeiro dia do terremoto e muitos mesmo tendo sobrevivido não resistiram por não terem acesso ao atendimento médico necessário.
Mas a indignação, a comoção não pode ser somente pelo tamanho da tragédia de agora, é preciso olhar e ver além das imagens que os trabalhadores no Haiti já sofrem há muito tempo. O Capital e seu Estado durante muito tempo como se quisesse impor uma punição àqueles que lutaram contra a opressão, tentou esconder do mundo o povo haitiano.
O horror é tamanho que um terremoto que devastou o País, matou milhares e deixou milhões feridos e sem nada, lembrou ao mundo que o Haiti existe.
No último dia 18, as imagens que chegavam até nós falam por si só. Desvelaram os reais objetivos dos países que através da ONU ocupam o País..
Soldados atirando nos trabalhadores que buscam água e comida, o Exercito contendo com suas armas as crianças que choram de fome e sede, enquanto isso Bill Clinton posa para fotos carregando fardos de garrafas de água que não chegaram àqueles que têm sede.
Os instrumentos do Capital já prestam seu serviço nos noticiários,( sem contar que a maioria absoluta das equipes de TV e jornais disputam entre sim as “melhores” imagens, utilizando-se da tragédia para aumentar índices de audiência) ao dizer que a violência, a desordem e os saques aumentam a cada dia e por isso mais de 3 mil soldados serão enviados ao Haiti, para “conter o caos e manter a ordem”. Trata-se de conter a ação direta dos trabalhadores que buscam formas de sobrevivência, tentam conter para continuar ocultando o que de fato fazem as “Forças de Paz” no Haiti.
Precisam ocultar a força da solidariedade construída através de décadas entre os trabalhadores haitianos, que hoje os ajuda na barbárie buscar forças para sobreviver e resistir. Eles buscam seus sobreviventes, tentam enterrar seus mortos por mais que as Forças de Ocupação tente os jogar em valas comuns, são os pobres, os trabalhadores que de todas as formas buscam maneiras de sobreviver a tragédia e seguir resistindo.
Por isso mais uma vez somos chamados a cortar as cercas das nações que tentam nos dividir e garantir a solidariedade ativa de classe, que passa por organizar formas concretas de levar aos trabalhadores e seus movimentos o que mais necessitam agora: água, comida, roupa, recursos básicos para a sobrevivência.
Para, além disso, é preciso organizar uma ação conjunta do movimento sindical e popular no Brasil exigindo a desocupação militar do Haiti e que os recursos humanos e materiais que forem destinados para lá, sejam para atender as demandas dos trabalhadores, ou seja, comida, moradia, assistência médica, saneamento e educação.
Rompendo as fronteiras buscar uma unidade internacional para que se possa pressionar os países da Europa e dos EUA que hoje sobre o guarda-chuva da ONU ocupam o País. A Intersindical tem participado de reuniões com diversas organizações e nos, nos próximos dias já teremos as ações organizadas junto aos trabalhadores no Brasil para concretizar a solidariedade ativa aos nossos irmãos de classe no Haiti.

NOTA DA INTERSINDICAL/MG DIRIGIDA AOS TRABALHADORE(A)S EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

O SindREDE/BH (Sindicato dos Trabalhadore(a)s em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte) é um dos principais sindicatos da capital mineira no enfrentamento às políticas antipopulares do governo municipal. Foi pioneiro na retomada das mobilizações trabalhistas, promovendo manifestações, debates e atos públicos em defesa da categoria. Em sua sede têm-se reunidos os mais importantes movimentos sociais, como a Marcha Mundial de Mulheres, a Assembléia Popular, eventos da esquerda classista, ou seja, o SindREDE/BH consolidou-se como uma referência na relação de apoio mútuo entre os ativistas e militantes de esquerda em Belo Horizonte.

A INTERSINDICAL/MG participou ativamente da eleição deste importante sindicato em novembro de 2009, compondo a chapa Travessia juntamente com militantes do Psol ligados à Conlutas e ativistas independentes. As três chapas que participaram do processo eleitoral atingiram o coeficiente mínimo para comporem a diretoria da entidade, pois a eleição obedece aos critérios de proporcionalidade. Porém, a comissão eleitoral que dirigiu o processo, cerca de um mês após a divulgação do resultado, decidiu por conceder um cargo a mais para a chapa Fortalecer, hegemonizada por sindicalistas da Conlutas/PSTU, desconsiderando o estatuto da entidade e aplicando uma lei sobre eleições proporcionais de 1965, indiferente aos cálculos idênticos divulgados anteriormente pelas três chapas partícipes do pleito. Não por acaso, um cargo a mais para a chapa Fortalecer concede a este grupo maioria absoluta na diretoria do sindicato.

A comissão eleitoral, com fortes vínculos com a chapa Fortalecer, ignorou por completo o cumprimento do estatuto, que só pode ser alterado no congresso do sindicato. Diante dos fatos, não houve outra saída a não ser contestar juridicamente essa tentativa de criar uma maioria não-embasada pelas urnas na diretoria da entidade. Vários são os fatos que corroboram para a falta de entendimento entre os grupos que representarão a categoria no próximo triênio: desaparecimento da ata de posse, convocações intimidatórias para que se reconheça o engodo, mudança de trancas, e todos os artifícios contraditórios ao diálogo e respeito entre as diversas forças políticas presentes na RMEBH.

A INTERSINDICAL/MG acredita que o sindicato não pode e nem deve ser confundido com um ente privado a serviço de interesses partidários, sejam eles eleitorais ou sindicais, desse ou daquele partido, pois esse espaço é público e pertence ao conjunto dos trabalhadore(a)s, mesmo os que não votaram na chapa que teve a maioria dos votos.

Enquanto isso, o governo municipal segue a todo vapor implantando a cartilha neoliberal, retirando direitos e sucateando a educação pública. Persistindo a disputa, essa política antipopular se fortalece na medida em que a categoria se desmobiliza, sem sindicato que amplifique sua voz e organize os anseios e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A experiência de uma diretoria proporcional se mostrou acertada na condução das lutas da categoria, e conclamamos a chapa Fortalecer a não colocar a perder essa unidade que se forjou unicamente para somarmos forças contra aqueles que utilizam o poder em benefício de poucos privilegiados.

Mais do que nunca o capitalismo avança sobre as conquistas dos trabalhadore(a)s, arrochando salários e solapando garantias trabalhistas para que paguemos a conta de sua bancarrota. Só a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, daqueles que persistem e seguem lutando por uma mudança de paradigma na relação capital/trabalho onde a luta de classes seja o centro da nossa análise, poderá canalizar os anseios populares rumo à superação desta precária realidade.

A INTERSINDICAL/MG faz um chamado à categoria, a quem de fato pertence o sindicato, para que tome em suas mãos este processo e faça com que seja respeitada a distribuição dos cargos conforme o resultado eleitoral e as normas estatutárias, e que se regularize a situação da posse da diretoria do sindicato. A categoria segue perdendo direitos conquistados com muito sacrifício, por isso precisamos resolver rapidamente este impasse, para retomarmos a luta unitária e classista, avançando em novas conquistas para a categoria e para a classe trabalhadora, extremamente vilipendiada e extorquida pelos governos e patrões de plantão.

Belo Horizonte, 25 de Janeiro de 2010

COORDENAÇÃO ESTADUAL DA INTERSINDICAL/MG

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

PELA IMEDIATA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL *por Fábio Bezerra


Nos últimos meses o tema sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, ganhou espaço na mídia e nas ruas. Está em fase final de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que propõem a redução da jornada de trabalho que atualmente é de 44 h/semanais para 40 h/ semanais. Mesmo que a redução esteja aquém do que defendemos, o fato é que o Brasil, a 8ª economia mundial, persiste com uma das maiores taxas de tempo de trabalho do mundo, contrariando uma tendência mundial desde os anos oitenta do século passado, que tem reduzindo a carga horária semanal de todos os ramos produtivos nas principais economias do mundo.
Razões para que tal redução ocorra não faltam.
Primeiro a de se destacar que o mundo capitalista perpassou por um incrível avanço científico e tecnológico desde o final da 2ª grande guerra mundial, o que possibilitou um fabuloso desenvolvimento das forças produtivas em todas as áreas. Os principais exemplos desse processo foram o aumento da automação da produção, com a utilização da robótica, do aprimoramento das máquinas que já eram utilizadas e a sofisticação dos sistemas de comunicação e distribuição. Isso tudo possibilitou uma significativa redução do tempo social necessário para se produzir a subsistência do trabalhador, aumentando significativamente a produtividade na produção de bens de consumo.
Se antes um trabalhador fabril necessitava de trabalhar cerca de 6 horas diárias para produzir um equivalente que correspondesse à sua manutenção diária, ou seja, gastos com transporte, habitação, alimentação, educação e lazer, agora com o desenvolvimento cientifico e tecnológico, esse tempo reduz em alguns casos à metade.
Por sua vez, como é regra no sistema capitalista, a mais valia do trabalhador em proporção equivalente, aumentou substantivamente, pois dessa forma tendo diminuído o tempo social necessário para que o trabalhador reproduza as suas necessidades, o que ele está trabalhando a mais significa justamente uma aumento da mais valia, do resultado de seu trabalho que fica com os patrões e que é a essência do lucro das empresas.
No Brasil, paraíso da exploração de multinacionais e da burguesia brasileira, devido à combinação dos baixos salários e de uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, essa mesma jornada de trabalho não possui limites semanais, mensais ou anuais para a execução de horas extras, o que faz com que o país possua uma das maiores taxas de horas extras do mundo. A soma as jornada normal de trabalho acrescido do alto número de horas extras faz do Brasil um dos países com um dos mais elevados tempo totais de trabalho.
O dado é que são necessárias cada vez menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, graças ao aumento da produtividade; e nesse sentido cabe escolher entre aproveitar essa redução do tempo necessário à produção em redução da jornada de trabalho ou transformar esse processo em desemprego.
Mesmo havendo condições objetivas que comprovam a necessidade da redução da jornada de trabalho, a gana capitalista pelo aumento do lucro faz com que o ritmo da produção seja cada vez mais intenso. Isso se verifica com a aplicabilidade de sistemas de organização do mundo do trabalho que privilegiam a polivalência, o Just in time, a concorrência entre grupos de trabalhadores em uma mesma empresa, as metas obrigatórias de produtividade entre outros. Soma-se a esse cenário o aumento da flexibilização do tempo de trabalho com a aplicação do famigerado banco de horas, aumento das horas extras, as férias coletivas e o trabalho aos domingos por exemplo.
São conhecidos de todos os resultados desse alto processo de exploração ao qual a classe trabalhadora no Brasil está submetida; estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e variadas lesões por esforços repetitivos, são os exemplos mais comuns.
Hoje, a economia brasileira apresenta uma constante que favorece a redução da jornada de trabalho. Esse processo se verifica no aumento do parque produtivo e das exportações, na diminuição das taxas de inflação, no equilíbrio na balança de pagamentos entre outros.
A redução da jornada de trabalho poderá possibilitar por sua vez um aumento de postos de trabalho, reduzindo dessa forma a alta taxa de desemprego que já atinge mais de 8% da população economicamente ativa, principalmente os jovens e as mulheres dando condições de milhares de pessoas terem condições de trabalhar ao mesmo tempo, por sua vez, poderia possibilitaria ao conjunto da classe trabalhadora mais tempo para o estudo, o lazer, a cultur, ou mesmo para a família.
A burguesia brasileira, através de seus instrumentos políticos e ideológicos, FIESP, FIERJ, FIEMG, diversas Confederações Patronais, partidos conservadores e a mídia como um todo, vem promovendo uma cerrada campanha contra a diminuição da jornada de trabalho no Brasil. Para isso utilizam desde dados falaciosos e deturpados, até mesmo o terrorismo psicológico, típico do fascismo, disseminando ameaças de aumento do desemprego e da estagnação econômica.
Nesse ano de 2010 o projeto será apreciado pela congresso e não por acaso o governo pode manobrar para que a votação só aconteça no ano que vem. Isso pode acontecer devido ao fato de que a candidata governista ainda não assegurou apoios regionais suficientes que lhe garantam a vitória ainda no 1º turno e sem dúvida a mesma burguesia que arrebatou vultuosas taxas de lucros com a política econômica do Governo Lula pode muito bem sonegar apoio e chantagiar as pretensões de setores que apóiam o Governo em pôr em votação ainda esse ano a redução da jornada de trabalho.
É fundamental que os trabalhadores estejam atentos a esse processo e não se submetam a manipulações eleitoreiras orquestradas por centrais oportunistas, nem tão pouco se impressionem com falsas estatísticas e propagandas ideológicas falsas que sem dúvidas serão utilizadas nos principais meios de comunicação, todas no sentido de desacreditar a classe trabalhadora que é possível a redução da jornada de trabalho sem redução de empregos, salários e ou direitos.
Por Fábio Bezerra. (Unidade Classista – INTERSINDICAL)
(Vários dados aqui expostos foram retirados de pesquisas do DIEESE e documentos da INTERSINDICAL)