segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Carta de Dermeval Saviani em apoio a greve docente mineira


Campinas, 20 de setembro de 2011.

Ao
SindUTE-MG
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
A/C. de Mônica.

Prezada Mônica:

Pedi ao Prof. Luciano Mendes de Fatia Filho para me informar o e-mail do Sindicato porque queria transmitir pessoalmente minha total concordância com os termos da carta aberta que ele dirigiu ao Desembargador Roney Oliveira.
De fato, é inaceitável essa posição do Ministério Público. Realçando o paradoxo, cabe dizer que é injusta a decisão da Justiça que declarou ilegal a greve dos professores estaduais de Minas Gerais. Na verdade, uma iniciativa como essa, vinda do Ministério Público, constitui uma inversão da função própria desse órgão que é “a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis” e o “zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição”. Assim, nessa situação específica da greve dos professores públicos de Minas, cabe inequivocamente ao Ministério Público denunciar o Poder Público, no caso o governo do estado de Minas Gerais, obrigando-o a cumprir as determinações da Constituição e da legislação complementar em atendimento às legítimas reivindicações dos professores. No entanto, em lugar de exercer essa função que lhe é própria relativa ao respeito do governo estadual pelos direitos sociais e individuais dos professores e da população mineira a uma educação pública de qualidade, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao declarar ilegal a greve, volta-se contra os direitos dos professores e protege a ilegalidade da posição intransigente do governo que se recusa a reconhecer a legitimidade das reivindicações dos professores. E foi exatamente essa intransigência governamental que obrigou a categoria docente a recorrer à greve no exercício desse outro direito que também lhe assegura a Constituição.
Enfim, creio ser pertinente reiterar aqui a conclusão de minha fala no “Painel 4 – Educação”, integrante do Evento “A luta pelos direitos sociais: conquistas e novos desafios - 20 anos de Constituição Cidadã 1988 – 2008” realizado na UNICAMP no dia 8 de outubro de 2008:
Se a educação é direito público subjetivo passível, portanto, de mandado de injunção e se o não atendimento desse direito importa na responsabilização da autoridade competente, então a área jurídica, de modo geral, e o Ministério Público, em particular, tem muito trabalho pela frente à vista do objetivo de efetivar, de modo universal, o direito à educação no Brasil. Se o Ministério Público assumisse à risca os preceitos constitucionais, os tribunais estariam entulhados de mandados de injunção e a maioria das autoridades já estaria no banco dos réus.


Dermeval Saviani,
Professor Emérito da UNICAMP e Pesquisador Emérito do CNPq.


terça-feira, 20 de setembro de 2011

''É osso, é osso, é osso ver a educação com corrente no pescoço...''


''É osso, é osso, é osso ver a educação com corrente no pescoço...''

A repressão brutal praticada pelo aparato repressor do estado de Minas, sob o ''comando'' de um governo de espectro político fascista, na sexta passada (dia 12/09) num ato de violência explícita contra professores e professoras, trabalhadores de outras categorias, movimentos sociais e populares, nos trás algumas pistas:

1-O que está em jogo é um projeto de governo(neoliberal), e, o governo fará de tudo para implementar tal projeto(Que em Minas recebe a alcunha de choque de gestão).

2-Que diante da crise estrutural do sistema capitalista, as ''elites'' representadas por ''pau mandados'' e títeres de plantão(como o governo Anastasia em Minas) pretendem sacrificar ainda mais a população com ajustes fiscais, desmonte dos serviços públicos, arrocho e precarização do trabalho.

''Não é mole não, tem dinheiro pra banqueiro mas, não tem pra educação''
Em greve desde 8 de junho, os professores mineiros enfrentam ataques difamatórios na grande mídia, punições administrativas, ameaças de demissões e a tropa de choque, por exigirem o cumprimento da lei(lei 11.738/2008), lei que demorou 20 anos para ser regulamentada. Concomitante a sua houve o agravamento da crise sistêmica do capital, fato que vem sendo utilizado para justificar o não pagamento do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Alega-se não haver dinheiro para custear ''despesas extras'' , e que o momento é de ajustes e contenção de gastos. O que se salva e é ''sagrado'' são os pagamentos das dívidas externa e interna (que em Minas alcançou as cifras de cerca de R$70 bilhões nos governos tucanos) e as contas da ''farra financeira, agora ''socializadas'' com a população.

''Com luta, com garra, o piso sai na marra!''
Corroborando com a luta de educadores de várias regiões do pais , bem como das populações de
outras partes do mundo(Grécia, Chile Inglaterra,etc...) os trabalhadores da educação em Minas
Já deixaram claro que, estão dispostos a lutar por seus direitos, por dignidade, por justiça, pela vida! Estão dispostos como os trabalhadores que se acorrentaram e enfrentaram o batalhão de choque, com suas bandeiras e palavras de ordem, pois a luta é uma só e a vitória será nossa!

Unidade Classista/Intersindical

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Campanha "O Minério tem que ser Nosso" em Minas Gerais

Fizemos a reunião da campanha "O Minério tem que ser Nosso" ontém na ALMG conforme combinado
Presentes: Hermano (PSTU), Oraldo (PSTU/Federação Metalúrgicos), Edmar (Comissão Direitos Humanos/Gab. Durval ângelo), Carlos Campos (PSOL), Fábio (PCB), Miguel Angelo, David (NCST), Madelene (Assoc. Rosa de Saron, Cisama, Conselheira Habitação), Altair (Associação comunitária Residencial Visão - Lagoa Santa e Subcomitê Bacia hodrográfica Ribeirão da Mata), Jesu Valentim (Sindicato Metabase Inconfidentes)
Apresentação - Foi feita apresentação sobre a situação da mineração no Brasil e no mundo, juntamente com a proposta de campanha (em anexo)
Intervenções:
Fábio - Incluir a reestatização da Usiminas nas bandeiras de campanha; discutir a necessidade de tributação da mineração para além da CFEM e ICMS (IVA); enviar plano de campanha para discussão e aprovação na intersindical; buscar ampliar o número de entidades participantes da campanha e que assinem o manifesto; definir equipe para gerenciar blog; Pensar lançamento da campanha na primeira quinzena de julho, em um local adequado;
Oraldo - Necessidade de colocar a campanha na rua, fechando as assinaturas do manifesto e lançando um adesivo; marcar ato de lançamento; procurar PCdoB e Rogério Corrêia para ver possibilidade de unificar os projetos de lei que ambos estão propondo com o da nossa campanha;
Davi - Necessidade de ampliar a campanha para as demais centrais sindicais; Proposta de realizar a próxima reunião na quinta, 14h, na sede da NCST;
Madelene - Pode entrar em contato com CMP, CONAM, CISAMA, Comitê Mineiro FSM, 178 Associações de Moradia
Altair - Leu texto em que chama atenção das autoridades para o que as mineradoras estão fazendo em lagoa santa e em todo o estado; necessidade de aumentar os royalties e garantir a aplicação local dos recursos; desmascarar a falsa preocupação social de que as empresas fazem propaganda
Jesu - Se colocou a disposição para entrar em contato com as entidades que fazem parte da articulação dos atingidos pela Vale, como a Justiça nos trilhos, serra do gandarela, serras e águas, grupos do RIo em luta contra a CSA, etc
Encaminhamentos:
- Próxima reunião quinta, 14h, na sede da NCST - Av. Afonso Pena, 748, 4º andar, fone: 3201-0028
- Enviar os materiais a todos por email
- Entidades devem discutir assinatura do manifesto e integração à campanha até esta data
- Proposta para a próxima reunião: aprovar manifesto, aprovar arte, adesivo, data e local para lançamento estadual da campanha
Sem mais, aguardamos a todos na próxima reunião
abraço
Hermano

terça-feira, 3 de maio de 2011

3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais: Minas não quer CHOQUE, quer TERRA, TRABALHO e EDUCAÇÃO!

MINAS PRECISA SER governada pelo seu povo. Hoje a gestão Anastasia governa para as grandes empresas transnacionais que atuam na mineração, no agronégócio, na energia e em outros setores, entregando nossos recursos naturais e criminalizando e reprimindo os movimentos organizados que lutam pela garantia dos direitos. Mas os trabalhadores e as trabalhadoras não aceitam esse projeto e reagem com mobilizações populares, com a retomada das lutas e da articulação por um Projeto Popular para Minas Gerais. As amplas maiorias desse estado, as forças progressistas e democráticas não tardarão a realizar transformações estruturais que democratizem o acesso à cultura, educação, saúde, terra e trabalho.

Nesse sentido, o 3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais, realizado na Praça da Assembléia Legislativa em Belo Horizonte, entre os dias 30 de abril e 02 de maio, demonstra a força dos movimentos sociais e o desejo de mudança. Mais de 2 mil participantes, de 100 organizações sindicais, estudantis e populares de todos os cantos de Minas, deram o exemplo da força da unidade para conquistar seus direitos, reivindicando:

1) Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.

2) Implantação do piso salarial estadual.

3) Educação infantil ampla e gratuita: creches públicas de qualidade para todas as crianças de 0 a 6 anos.

4) Reforma agrária popular: pela suspensão dos despejos, por um plano de desenvolvimento dos assentamentos rurais e o imediato assentamento das 3 mil famílias acampadas.

5) Redução das tarifas públicas de energia, gás, água e transporte público que encarecem o custo de vida das famílias de trabalhadores.

6) Política de moradia popular e contra os despejos arbitrários anunciados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

7) Aplicação da política do meio-passe para todos estudantes.

8) Contra o atual modelo de mineração adotado pelo estado que favorece o lucro das empresas internacionais e gera grandes impactos ambientais e sociais.

9) Pelo fim da ROTAM e contra a política de segurança pública que criminaliza os pobres e a pobreza.

10) Responsabilizar as empresas pelos acidentes de trabalhos.

11) Contra o uso de agrotóxico e pelo insentivo da produção de alimentos saudáveis.

Continuaremos mobilizados, pois só há conquista para os trabalhadores e as trabalhadoras com luta do povo organizado! Convidamos todo o povo mineiro para participar dessa marcha, unificados na construção de um Projeto Popular para o Brasil!

Para ter a liberdade, ainda que tardia, é preciso ir a luta e derrotar burguesia.

Organizações participantes do 3º Encontro:

quarta-feira, 27 de abril de 2011

SJPMG- Começa a votação no interior

Com o envio das cédulas para o interior do estado, a eleição do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais começa a ser definida. E o prazo máximo para que os companheiros coloquem seus votos no correio é o dia 4 maio.


Durante os três anos de sua existência, a Oposição Sindical dos Jornalistas de Minas tem defendido a unificação do piso em toda Minas Gerais, sem distinção entre interior e capital, sem a divisão por segmentos (impresso, assessorias, web, TV e Rádio), partindo do princípio que somos uma só categoria - a dos jornalistas.

E, comprometida com a unificação da categoria, neste período a Oposição Sindical viajou por algumas cidades mineiras com o objetivo de integrar mais companheiros no processo de reconstrução de um sindicato independente e de luta.


Pelo piso estadual unificado

Pela criação, ampliação e fortalecimento das subsedes regionais

Vote Chapa 2, Oposição Sindical - Independência, Renovação e Luta!



Clique aqui e conheça todas as propostas.



Leia "O Trabalhador da Notícia" - Edição Especial Eleição 2011



Oposição Sindical dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais - OSJM


www.oposicaosindical.blogspot.com

www.facebook.com/jornalistasdeminas

www.twitter.com/jornalistasmg

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Bandeiras da Oposição Sindical-Chapa 2

Conheça algumas das bandeiras e reinvindicações específicas pelas quais temos lutado como Oposição Sindical desde nossa criação e pelas quais nos comprometemos aqui formalmente a continuar lutando caso a categoria nos dê seu voto de confiança na próxima eleição para a diretoria do nosso sindicato no período 2011-2014:

PROPOSTAS GERAIS (NACIONAIS)

• Defender a obrigatoriedade do Diploma de jornalista para o exercício da profissão

• Pela estabilidade no emprego

• Pelo direito de ação de instalação de dissídio coletivo

PROPOSTAS ESPECÍFICAS (REGIONAIS)

• Criar plano de carreira

• Piso estadual unificado com base no salário mínimo por número de funcionários da empresa (incluídos não jornalistas) em três níveis: até 10 funcionários, 04 salários mínimos por jornada de cinco horas; de 10 a 20 funcionários, 05 mínimos/jornada de cinco horas; mais de 20 funcionários, 06 salários mínimos/jornada de cinco horas

• Piso unificado para todos os segmentos da categoria

• Cumprimento obrigatório da lei que estabelece descanso de uma hora, após o cumprimento da quinta hora, nas jornadas de sete horas

• Aposentadoria especial para jornalistas

Leia "O Trabalhador da Notícia" - Edição Especial Eleição 2011

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Assembléia Geral dos Trabalhadores das Empresas de Ônibus de São João del-Rei

Nessa Sexta-feira, 15 de Abril, às 9 e às 15 horas, os trabalhadores das empresas de ônibus se reunirão para decidirem se entram em greve. Como todos sabem, a empresa de transporte urbano de São João del-Rei ganhou da prefeitura isenção de impostos de 240 mil reais, cobra uma passagem acima do valor cobrado em cidades vizinhas como Barbacena e Lavras, e acaba de estender sua concessão por mais 15 anos prorrogáveis por outros 15. Porém, quem for à Assembléia ficará sabendo quanto ganham os trabalhadores...

fonte: http://saojoaodelpueblo-pcb.blogspot.com/2011/04/assembleia-geral-dos-trabalhadores-das.html

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Três mil operários em greve em Congonhas

Acabamos de saber, por telefone, visto que a imprensa "brasileira" omite esse tipo de notícia, que em Congonhas, cidade há uma hora e meia de viagem de São João del-Rei, três mil operários estão em greve. O Sindicato dos Metalúrgicos de São João del-Rei está organizando uma pequena comitiva para ir a Congonhas apoiar os operários.